Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13784541 13706106 13775663 13759592 13777701 13775135 13782107 10735504 13114475 13777206 13767603 13763818 13777651 10721975 3455599 13782990 13208673 12150843 13753710 13760129 13775234 13775770 13781984 12013777 13775440 10736791 10843449 13777529 13796495 13710496 12832325 13594833 11703873 11597572 12427613 13786645 12157913 12772760 11070885 13763370 13762083 13786926 13765565 10737252 12590402 137752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10818847 Carla Celia Pereira Sales – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,24.07.2014,AFAST. NEGADO,0,24.07.2014,4429/2014,MG 05.07.2 Leia-se: 5,21.07.2014,25.07.2014,AFAST. CONC.,5,21.07.2014,25.07.2014 11667987 Tatiana Marques de Paula – EEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 2 29/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 02919256 Maria Vanea Figueiredo Rocha – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20 - 18/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos do IPSEMG, FUNAPEC e FFP-MG, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. §1º O servidor Cláudio Ronaldo de Jesus, MASP: 1355868-9, acompanhará as comissões ora constituídas, para orientar e monitorar os inventários referentes aos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. §2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14372841 Maria das Gracas Martins Dias – PEB – 2 - Merces - 10 - 01/09/2021 A 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 10965515 11802758 13770490 10735751 14337661 10707552 13650882 13754411 13480868 14354161 10740843 13744800 13777560 10709632 10556488 4463212 13766209 9410226 10710077 13750526 1907922 10721678 10731735 10495554 14339386 13746623 13777263 13776026 13775069 14344253 13744859 13775259 13787775 13575071 13762414 13797196 10727923 13776596 13670740 13786496 10728954 13772397 14007991 13364567 13801980 13762455 10770329 136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14921514 Roger de Avelar Sena – – 1 - - 3 - 10/12/2021 A 12/12/2021 - , 14937742 Romulo Antunes Alves da Silva – – 1 - - 8 - 27/12/2021 A 03/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769395 Marcos Aurelio de Paula Terrinha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 09055286 Helena Maria Pereira dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 6 - 04/11/2014 A 09/11/2014 - 158.I, 09056649 Jair Rosa Filho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 02/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 11565462 Edian Aparecido da Silva – ASP – 2 Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 14591333 Josilene Valverde Meira – PEB – 1 - Recreio - 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05894340 Carlucia Botelho Ruas – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 09542382 Renata Silva Xavier e Lacerda – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - , 12018370 Mariete Ferreira Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 02/11/2021 A 03/11/2021 - , 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO Edital nº 11/2014. Fundamento: Art. 23 da Lei 1195/1954, art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964 C/C art. 160 do Código Tributário Nacional, art. 406 do Código Civil, art. 161 Código Tributário Nacional, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código Civil. Notificado: Tânia Geralda Rosa. Período: março/2006 a julho/2013. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/09/2016 - , 11346970 Shirley Avelino Barroso – PEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 - , 11824315 Elenisia Leal Quaresma – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 11942596 Celeste Aparecida Ferreira Lopes – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 3 - 16/09/2016 A 18/09/2016 - , 12936316 Rosiane Carvalho de Almeida – PEB – 1 - Setubinha - 3 - 16/09/2016 A 18/09/