Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Nº 0715044-76.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PATRICIA DA SILVA FERES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF24748 - LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ. Número do processo: 0715044-76.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DA SILVA FERES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 monetária, a data que deveria ter sido efetivamente paga a gratificação. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRAS?LIA, DF, 9 de mar?o de 2016 17:29:40. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito CERTIDÃO Nº 0726290-69.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MIRIAM DIAS DOURADO CAVALCANTE. Adv(s).: DF3801

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno Valor para o pagamento da importância devida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) em benefício do(s) credor(es) nominado(s) à fl. 2. Ofício e documentos da entidade devedora acostados aos autos, noticiando o depósito do valor devido. Despacho determinando a intimaç

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 de 10 (dez) dias úteis, a fim de receber o alvará de pagamento. 2. Em caso de insucesso da diligência, publiquese no DJE, a presente determinação, com a finalidade de intimá-lo por meio de seu procurador para receber o valor caucionado à fl. 30, no prazo de 10 (dez) dias úteis. 3. Após o cumprimento das diligências acima, voltem para sentença de extinção. Brasília, 25 de agosto de 2016. FE

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho RITA DE CASSIA MUNIZ BAIAO E OUTROS JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA 19 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2014 00 2 024894-6 Requisitante JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 R$ 3.781,19 (três mil, setecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2012. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), conforme o j

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 o pedido de litigância de má-fé (fls. 79-81), uma vez que não restou configurada qualquer situação que enseje a aplicação do referido instituto. Com efeito, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Brasília, 27 de novembro de 2015 às 16h03. Ana Maria Ferreira da Silva,Juiza de Direito . Nº 2015.01.1.063510-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: BEATRIZ CONCEICAO CASTANHEIRO VILLANO

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo 0706367-23.2016.8.07.0016 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL P

Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de maio de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.076199-5 Aleatória 17/05/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MINISTERIO PUBLICO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.076200-8 Aleatória 17/05/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS DISCANIA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 e da razoabilidade, a percepção da gratificação de atividade de ensino especial aos professores e funcionários que atuam com alunos portadores de necessidades especiais, de forma exclusiva e em unidades especializadas ou conveniadas. 2. A Lei Orgânica do Distrito Federal no art. 232, § 1º, ao dispor que os educadores e demais funcionários públicos que atendam a alunos com necessidades especi