Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1085 Gomes - Paciente: Francisco Pereira Lima - Convalidada a liminar, concederam a ordem para que o paciente, em liberdade provisória sem fiança, mas sujeito às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Processo Penal, aguarde o prosseguimento do feito. V.U. - Advogada: Gesanne Fonseca Gomes (OAB: 257785/SP) (Defensor Público) 026

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 580 da custódia antecipada do paciente. A concessão de liminar pressupõe constrangimento ilegal manifesto, detectado de imediato, através da análise do pedido e da documentação que acompanha. Denega-se a liminar. Processese, requisitadas as informações com urgência, uma vez recebidas, à d. Procuradoria Geral de Justiça. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 891 de excesso de prazo na formação de culpa, pois os pacientes estão presos há mais de 180 dias sem que a fase de instrução se tenha concluído. De rigor, portanto, a concessão do writ. 2. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato atr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 66 0037727-08.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 614.884; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran; Paciente: Clayton Aparecido Duarte; Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP); 0037729-75.2014.8.26.0000; Revisão Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 70 0263472-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.024178-7; Assunto: Roubo; Impetrante: Leandro de Castro Gomes; Paciente: Vagner Aparecido de Souza; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); 0263474-78.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2600 a informar se tem defensor constituído e, se negativo, oficie-se à OAB local, requisitando-se a nomeação de advogado para promover sua defesa. - ADV: GABRIELA TAMARA TOBAR BORGES (OAB 147661/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP), JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO (OAB 33878/SP), JOSE OCTAVIO MACHADO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1260 procedendo-se novo cálculo de liquidação de penas.V.U. - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 0028896-68.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Rog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2048 o pedido de cassar o direito de aguardá-los em liberdade. V.U. - Advs: Luiza Luzia Saldanha (OAB: 219731/SP) - 7º Andar Nº 0007950-89.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apelante: David Bezerra da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2369 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WALTER EMÍDIO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIOVANI DE PAIVA BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2014 Processo 0000128-30.2009.8.26.0220 (220.09.000128-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Públi