Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos RETIFICAÇÃO ERRO MATERIAL Publicado no “Minas Gerais” nº 113, página 73, edição de 19/06/2014. Onde se lê: “Pensionista: Nelma Maria Nogueira Amado, Segurado: Rozário Amado Sobrinho, Matrícula: 018.418”, leia-se: “Pensionista: Nelma Maria Nogueira Amado; Segurado: Rosário Amado Sobrinho; Matrícula: 018.418.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23 Regularidade perante o Tribunal de Contas competente em relação à prestação de contas 24 Declaração de observância da transparência da gestão fiscal 25 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados Responsabilidade e transparência fiscal Declaração atestando a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de documentos de gestão fiscal,assinado pelo representante legal; Liberação ao Arts. 48, 48-A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extensão de Carga Horária 147.896-5, Zípora Gomes de Abreu Barbosa, cargo 04, PEB1A-24, Matemática de 16h/a sem mais 08h/a sem de extensão para 16h/a sem mais 10h/a sem de extensão, a partir de 01/07/2022. Alteração de Carga Horária 182.721-1, Thiago de Mattos Serafim, cargo 01, PEB1A-24, Matemática de 16h/a sem para 14h/a sem, a partir de 01/07/2022. (a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM DIRETOR DA DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E A