Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 O CIRCUNSTANCIAS NEUTRAS, UMA VEZ QUE NAO FOI PRODUZIDA PROVA TEC NICA SOBRE O TEMA. OS MOTIVOS SAO NEUTROS, POIS NORMAIS PARA O DE LITO EM ESPECIE. AS CIRCUNSTANCIAS SAO NEUTRAS, UMA VEZ QUE DENTR O DO ESPERADO PELA PROPRIA NORMA. AS CONSEQUENCIAS SAO NEUTRAS, P OIS DENTRO DO ESPERADO. O COMPORTAMENTO DA VITIMA E NEUTRO, POIS NAO HA PROVAS DE COMO ELA AGIU. ASSIM, FIXO

Seção III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 I ATINGIDA PELAS MODIFICAçõES DA LEI 8.072/90, DO PEDIDO DE LIBER DADE PROVISóRIA . E NãO SE DIGA INVIáVEL A PRISãO ANTECIPADA PORQ UE HIPOTETICAMENTE SEROA O R. PRIMáRIO E DE IMACULADOS ANTECEDENT ES, EIS QUE O MALUS NECESSARIUM NESTE CASO RESIDE, NãO NOS APANáG IOS PESSOAIS DO ENVOLVIDO NO ILíCITO, MAS E SEM NA PRóPRIA REPERC USSãO NOCIVA QUE ESTE PRODUZ N

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 33987 GO - RICKARDO DE SOUZA SANTOS MARIANO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N: 20130249 6063 ACUSADO: LEONARDO ALVES COSTA SOUZA AOS NOVE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, A HORA DESIGNADA, NESTA CID ADE DE PARAUNA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, NO EDIFI CIO DO FORUM, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. J

Seção III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATóRIOS IN PARTEM, ISTO PARA ELUCIDAR QU E A PARTE FINAL DA PARTE DISPOSITIVA NO QUE TANGE à MENSURAçãO DA PENA DE FATO ENCONTRAVA-SE EIVADA POR CONTRADIçãO, EIS QUE A PEN A ESCORREITA FOI A FIXADA INICIALMENTE E NO MíNIMO LEGAL (02 ANOS E NãO 02 ANOS E 08 MESES). ASSIM, PASSA A TER A SEGUINTE REDAçãO O DISPOSITIVO DA SENTENçA (FLS. 2