Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais que concluíram o estágio probatório. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 212/2022 PORTARIA PRE Nº212, DE 20 JUNHO DE 2022. Cumprimento de Decisão JudicialDesenvolvimento na Carreira /Promoção por Escolaridade A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020; considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005 e os termos do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N° 07/2016 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre (Farmácia de Minas), inscrita no CNPJ: 01.616.8540001-60 foi notificada da Decisão em 1ª Instância do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02843/1 – Jesuíno da Silva Lopes – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 06115/0 – Leidiane Alves dos Santos – Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 02865/5 – Maria de Fatima Souza – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 03208/8 – Marcos Suel Marinho dos Santos – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 06515/9 – Rodolfo Mardone Nunes Pereia – Abre Campo - fav. Indulto Dec. 8.172/2013. Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 52015/4 – Anderson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP 1383038-5, PAULA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA, referente ao cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE MANHUMIRIM para PRESÍDIO DE CARANGOLA MASP 1358927-0, JACINTA DE CARVALHO SILVA LIMA, referente ao cargo CONTRATO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE CARANGOLA para PRESÍDIO DE MANHUMIRIM TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor: MASP 1383207-6, ANOCIL DE SOUZA, REMOÇÃO EX-OFFICIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Art. 11 - Somente serão considerados aptos ao recebimento do incentivo os interessados que observarem os critérios estabelecidos nesta Resolução cuja documentação esteja completa, isto é, contenha todos os documentos exigidos no Anexo IV. § 1º - As solicitações deverão ser enviadas, conforme documentação do Anexo IV e formulário do Anexo V e serão analisadas e aprovadas, de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução, pela equ