Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 2256 LTDA ME X GENIVALDO CORREIA - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV JEAN CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 205293 210.01.2008.003643-8/000000-000 - nº ordem 990/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança de Reajuste Monetário cc Garantia de Prioridade. - FUHED ELIAS X BANCO ABN REAL S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUAÍRA EM 08/05/2014 PROCESSO :0001581-17.2014.8.26.0210 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : M.T.B. ADVOGADO : 262155/SP - Ricardo Lelis Lopes ALIMENTANTE : C.C.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001582-02.2014.8.26.0210 CLASSE :INVENTÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 ADVOGADO:183559/SP - GISLENE APARECIDA DA SILVA MUNIZ Requerido:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210.01.2012.000406 Nº ORDEM:01.01.2012/000149 CLASSE:ALVARÁ INVENTARIANTE:MARIA LUCIA JOMAR BOTELHO ADVOGADO:183559/SP - GISLENE APARECIDA DA SILVA MUNIZ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 422 ADVOGADO:262155/SP - RICARDO LELIS LOPES Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:210.01.2009.000556 Nº ORDEM:03.01.2009/000261 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOAQUIM CARVALHO DE LIMA ADVOGADO:262155/SP - RICARDO LELIS LOPES Requerido:BANCO ITAÚ S/A VARA:J

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. DISPOSITIVO Ante o exposto, dou provimento à apelação da autora para conceder o benefício de aposentadoria por idade rural, observado o exposto acerca dos consectários. É o voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. CONSECTÁRIOS. - É assegurado o benefício da aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais, na forma da Lei n. 8.213/91, ao segurado que completar 60 (sessenta) anos de idade, se homem ou 5

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC. CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1- Correção dos erros materiais apontados. 2- Embargos acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5032642-62.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1616 acima. Oportuno deixar consignado que “embora o autor tenha formulado o pedido de condenação em quantia certa, não se convencendo o juiz, pode este lhe reconhecer o direito e remeter para fase de liquidação a apuração dos danos” (STJ - 1ª Turma, Resp. 158.201, rel. Min. Garcia Vieira, j. 17.3.98, ne

Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DERONICE BARBOSA DA SILVA ADV : SP112891 JAIME LOPES DO NASCIMENTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RANCHARIA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00595 ApCiv 2179857 0027080-31.2016.4.03.9999 SP 00019732020158260210 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : RAIMUNDO COSTA ADV : SP262155 RICARDO LELIS LOPES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: MALVINA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR DELEFRATE - SP262095-N, RICARDO LELIS LOPES - SP262155-N APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5032642-62.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MALVINA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR DELEFRATE - SP262095-N, RICARDO LELIS LOPES - SP262155-N OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sérgio Na

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5703611-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR DELEFRATE - SP262095-N, RICARDO LELIS LOPES - SP262155-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5703611-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: