Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000418-57.2016.4.03.6114 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SCANIA LATIN AMERICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430-A, RICARDO FERREIRA TOLEDO - SP267949-A, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654-A APELADO: SCANIA LATIN AMERICA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELADO: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430-A, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009597-09.2017.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria Aparecida Ribeiro ADVOGADO : 227368/SP - Daniela Paula Betini Cavaliere REQDA : Francisco Pereira da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009598-91.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Jurisprudência de STF: “TETO CONSTITUCIONAL – ACUMULAÇÃO DE CARGOS – ALCANCE. Nas situações jurídicas em que a Constituição Federal autoriza a acumulação de cargos, o teto remuneratório é considerado em relação à remuneração de cada um deles, e não ao somatório do que recebido.” (RE 602043, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 27/04/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-203 DIVULG 06-09-2017 PUBLIC 08-09-2017) 2. Milita

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 4227 ADVOGADO RICARDO FERREIRA TOLEDO(OAB: 267949/SP) LUIZ APARECIDO FERREIRA(OAB: 95654/SP) CONDOMINIO VIVA RENATO MATOS CRUZ(OAB: 251668/SP) RICARDO FERREIRA TOLEDO(OAB: 267949/SP) LIANE MARTINS CASARIN Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Notificação RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº RTOrd-1000129-02.2017.5.02.0716 RECLAMANTE DENISE SOUSA COSTA ADVOGADO LUIZ FERNANDO MO

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, REsp 1676935/RS, SEGUNDA TURMA, Rel. Ministro OG FERNANDES, DJe 05/12/2017) Isto posto, nego provimento à remessa oficial e à apelação da União Federal, mantendo, na íntegra, a douta sentença recorrida. Oficie-se a autoridade impetrada, encaminhando-se cópia da presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. É o voto. E M E N TA TRIBUTÁRIO. PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT. LEI Nº 13.496/2017. DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Esclareça a CEF, no prazo de 05 dias, se a petição Id 42702025 pertence a estes autos, eis que o número do processo que consta na petição é divergente dos presentes autos. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006262-78.2013.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: MANOEL SEVERINO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ - SP148058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Ciê

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 RECLAMADO COOPERATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DAS INDÚSTRIAS MATARAZZO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA. INDUSTRIAS MATARAZZO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA CARMELA LOBOSCO(OAB: 91206/SP) S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO CARMELA LOBOSCO(OAB: 91206/SP) J J NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUIZ APARECIDO FERREIRA(OAB: 95

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 17389 Intimado(s)/Citado(s): “Posto isto, ACORDAM os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer do apelo e - INDUSTRIAS MATARAZZO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por JJ Negócios Imobiliários Ltda (documento PJE ID 0c1acd6), observados os termos, parâmetros e ressalvas da fun

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SCANIA LATIN AMERICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430, RICARDO FERREIRA TOLEDO - SP267949, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654 APELADO: SCANIA LATIN AMERICA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELADO: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654, RICARDO FERREIRA TOLEDO - SP267949 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Declino da competência para processar e julgar o feito em favor da Vara do Juizado Especial desta Subseção Judiciária de São Carlos (artigo 64, §1º, fine, do Código de Processo Civil). À Serventia, para as providências necessárias quanto à baixa na distribuição do presente feito, remetendo-se em ato contínuo à SUDP para sua redistribuição ao Juizado Especial Federal. Publique-se, cumprindo-se a presente determinação à míngua do prazo recursal. São Carlos, (data da assin