Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 31363 Sessão realizada em 08 de agosto de 2017. Acórdão Composição: Exmo. Sr. Juiz ÁLVARO DOS SANTOS (Relator), Exmo. Sr. Desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Presidente Regimental) e Exmo. Sr. Juiz MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Assinatura Processo Nº RO-0010902-62.2014.5.15.0136 Relator LU

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 6723 Notificação Processo Nº RTOrd-0010902-62.2014.5.15.0136 AUTOR JOSE RICARDO DANTAS MOTA ADVOGADO FELIPE ABDALLA CARAM(OAB: 337735/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINI(OAB: 97226/SP) RÉU ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) ADVOGADO SONIA REGINA GRIGOLETTO ARRUDA SANTOS(OAB: 178934/SP) ADVOGADO MARIANA PANICIO GUIMARAES(OAB

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559-D/SP) MAURO LEITNER GUIMARAES FILHO(OAB: 20700-D/PR) JAMES DA SILVA(OAB: 181353/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462D/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 35 ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO atuação da própria parte, no prazo de cinco dias após a interposição do recurso (Súmula 383, I, do C. TST). ADVOGADO ADVOGADO 273 WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) SONIA REGINA GRIGOLETTO ARRUDA SANTOS(OAB: 178934/SP) MARIANA PANICIO GUIMARAES(OAB: 307384/SP) Por derradeiro, verifica-se que não há mandato tácito. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RICAR

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 31368 - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Identificação Votos Revisores PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010902-62.2014.5.15.0136 RECURSOS ORDINÁRIOS 1º RECORRENTE: JOSÉ RICARDO DANTAS MOTA 2º RECORRENTE: ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA Acórdão Processo Nº RO-0010902-62.2014.5.1

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 31601 ADVOGADO FELIPE ABDALLA CARAM(OAB: 337735/SP) LUIZ CARLOS MARTINI(OAB: 97226/SP) ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA SONIA REGINA GRIGOLETTO ARRUDA SANTOS(OAB: 178934/SP) WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) MARIANA PANICIO GUIMARAES(OAB: 307384/SP) Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: ADVOGADO Após a entrega do laudo e esclarecimentos, intimem-se as partes

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO apenas acompanha o abastecimento do veículo que conduz não configura situação de risco necessária para o deferimento do ADVOGADO adicional de periculosidade, considerando que o Quadro 3 do Anexo 2 da Norma Regulamentadora n° 16, aprovada pela Portaria nº RECORRIDO ADVOGADO 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, confere o referido ADVOGADO adicio

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 5983 somente para que se verifiquem quais são os créditos, não significando, porém, que não sejam devidos até a data do efetivo No silêncio, expeçam-se as certidões de crédito para habilitação pagamento. junto ao Juízo da Recuperação Judicial, constando os valores devidos em 03/08/2016 e em 31/10/2018. Assim, acolho parcialmente a irresignação da reclama

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 4284 ÁLVARO ALVES NÔGA, Data de Julgamento: 09/10/2014, 17ª Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Reclamante. TURMA, Data de Publicação: 17/10/2014) Custas pela Reclamante, no importe de R$ 600,00, calculadas In casu, tratando-se de alegação de acúmulo de função, o ônus sobre o valor da causa (R$ 30.000,00) de cujo recolhimento fica probatório recai

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 1033 Vistos... liquidação, no prazo de trinta dias, observando-se o disposto no § 1º Intime-se o(a) reclamante para apresentar seus cálculos de -A, art. 879, da CLT e, ainda, em relação ao imposto de renda, as liquidação, no prazo de trinta dias, observando-se o disposto no § 1º alterações implementadas pela Lei nº 12.350/2010 no art. 12-A, da -A, art. 8