Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 35.069 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . PORTARIA . PORTARIA N° 095 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994; Considerando os termos do processo nº 2022/959168 - PAE Resolve: DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2 e Jorge Antônio

Diário Oficial ● 02/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS . . . . PORTARIA PORTARIA . . PORTARIA INTERNA Nº 020/2020-RH/HRS DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 1.850/2020 de 01 de setembro de 2020, publicada no DOE nº 34.332 de 02/09/2020. RESOLVE DESIGNAR o

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 25 Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . ERRATA . ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: Ratifico o nome por extenso do valor total do convênio constante no extrato do Convênio nº 010/2019, dos autos do processo nº 2019/229844, publicado no diário Oficial nº 33972 datado de 05/09/2019, a fim de retificar, nos seguintes termos: Onde se lê: Valor Total: R$ 1.322.678,46 (Um milhão, trezentos e vinte dois reais e quar

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 ITEM 08 SIMAS COMESPECIFICAÇÕES PRASNET Prótese de nitinol 182590-9 425.583 para CIV e sistema de liberação APRES UND Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021 NECESSIVALOR MARCA/ DADE P/ 12 UNITÁRIO FABRICANTE MESES R$ 50 CERA/ LIFETECH SCIENTIFIC VALOR TOTAL R$ R$ R$ 36.600,00 1.830.000,00 VALOR TOTAL: R$ 1.830.000,00 *O valor global estimado desta Ata é de R$ 1.830.000,00 (Um milhão, oitocentos e trinta mil reais). DRA IVETE GADELHA VAZ ORD

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 OUTRAS MATÉRIAS . RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços Número: n.º 021/2021. A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado parcial da Tomada de Preços nº 021/2021 – SETRAN. 1ª Classificada: CONSAN ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 2.116.496,55. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos.

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  79 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . . PORTARIA . Portaria nº 023 de 01.02.2022, Publicada no DOE nº 34.855 de 04.02.2022 Assunto: Diárias Nome: Carlos Henrique Pombo dos Santos Onde lê se: Período de 10 a 13/01/2022 Leia-se: Período de 19 a 20/01/2022 Protocolo: 758146 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPE

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.657 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. do Convênio: 047/2020 Processo nº 2019/624863 Nº. do Termo: 3º Data de Assinatura:01/07/2021 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 047/2020, A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, alínea “f”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste In

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Número do Laudo: 63955 Nome: ASDRUBO DOS SANTOS PEREIRA Id. Funcional: 3272826/1 Lotação: Coordenadoria de Finanças Cargo: Auxiliar de Administração Número de dia: 60 (sessenta) Período de afastamento: 29.09 a 27.11.2020 R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período aquisitivo,

Diário Oficial ● 22/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33378 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO. A Diretora do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº196/2015 – CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015. Considerando o Processo 2015/452575. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 63 de 04 de maio de 2017, publicada no DOE nº 33.367 do dia 05 de maio de 2017. I. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. HOS

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.681 CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 2019/488085 Nº DO CONTRATO: 33/2021 OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de equipamentos para limpeza de áreas verdes e viaturas, para atender ao termo de doação com encargos, entre o Estado do Pará e a União, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 213.859,16 (duzentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e nove