Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 173 Processo 0815337-88.2016.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Loja Maringá Calçados e Confecções Ltda ME ADV: CRISTINA TEODORO DA SILVA (OAB 17123/MS) ADV: GILBERTO BEZERRA MEREL (OAB 16310/MS) ADV: SILVANA PEIXOTO DE LIMA (OAB 14677/MS) Intima-se a parte acerca do despacho de fl. 09 “Nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 290 autos principais Celso Eder Gonzaga de Araujo, em razão da prática do crime de estelionato, suspendo o presente feito até a conclusão do ação penal que versa sobre os cheques em questão (nº 0026733-92.2020.8.12.0001), sendo o prazo máximo de 01 (um) ano. (CPC, art.313, V, “b” c/c §4º). II. Ademais, oficie-se ao Juízo da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4040 248 80, II e III, e art. 81, todos do CPC, condeno o autor a pagar 5% (cinco) do valor atualizado da causa à parte requerida. Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Submeta-se a presente à homologação pelo MM. Juiz Titular. Publique-se. Registre-se. Intime-se.****** Assim, homologo, forte no art. 40, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4576 76 Processo 0004359-46.2020.8.12.0110 (processo principal 0801433-64.2017.8.12.0110) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos Reqte: Fonte Pura Comércio de Purificações de Água Ltda-EPP ADV: ELAINE CORREIA PEREIRA (OAB 15228/MS) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3743 306 Processo 0811153-26.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais Reqte: Condomínio Residencial Spazio Classique ADV: CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER (OAB 13362/MS) ADV: ALEX ALVES GARCEZ (OAB 18347/MS) ADV: LETÍCIA CRISTINA MARREIRO (OAB 20325/MS) Intimação da parte autora para em 05 (cinco) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3621 216 SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais de Rada Incorporadora e Construtora Ltda Epp declarando a rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel firmado entre as partes, por culpa do réu e, condenando este ao pagamento da multa de 10% sobre o valor do con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 274 fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação. Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 41 “...Isto posto, com fundamento no art. 487, III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, pelas razões expostas, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes às f. 40/41. Custas e despesas deverão ser divididas igualmente pelas partes, em aplicação ao art. 90, § 2°, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3612 226 indeferidos os pedidos de restituição em dobro e danos morais. (...) Homologo a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Processo 0003302-32.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4782 498 Processo 0805882-26.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Juvenal Batista de Oliveira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB 13139/MS) ADV: CILENE DE LIMA BRITEZ (OAB 13169/MS) Sentença:”...Posto