Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DALESSIO & GIARONE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0017067-75.2016.403.6182 PROT: 06/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: INPAR PROJETO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES LTDA. VARA : 7 PROCESSO : 0017068-60.2016.403.6182 PROT: 06/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0043122-34.2014.403.6182 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: INPAR PROJETO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES LTDA. VARA : 13 PROCESSO : 0043123-19.2014.403.6182 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MAKMELT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA VARA : 13 PROCESSO : 0043135-33.2014.403.6182 PROT: 05/09/2014 CLASSE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0043115-42.2014.403.6182 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: RW SIQUEIRA REPRESENTACOES S/S LTDA - ME VARA : 10 PROCESSO : 0043116-27.2014.403.6182 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: INTERCOR SAO PAULO - REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICO VARA : 1 PROCESSO : 0043117-12.2014.403.6182 PROT: 05/0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES P A C H O Vistos. Diante dos efeitos infringentes pleiteados nos embargos de declaração opostos, dê-se vista à União Federal para manifestação no prazo legal. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2018 XRD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002232-78.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: INPAR - AGRA - PROJETO RESIDENCIAL AMERICA SPE LTDA, INPAR PROJETO RESIDENCIAL CONDOMINIO EREDITA SPE LTDA., PROJETO IMOBILIARIO SPORTS

Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, tendo em vista a tempestividade do recurso, faço abertura de vista para que o, ora agravado (SHANGRILA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPANADORES LTDA), querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibi

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029959-08.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INPAR - AGRA - PROJETO RESIDENCIAL AMERICA SPE LTDA, INPAR PROJETO RESIDENCIAL CONDOMINIO EREDITA SPE LTDA., PROJETO IMOBILIARIO SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS SPE 61 LTDA., INPAR PROJETO 87 SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, PROJETO RESIDENCIAL MARINE HOME RESORT SPE 66 LTDA, PROJETO IMOBILIARIO BARRA BALI SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e