Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 DESPACHO 14297 direito invocado pela parte (a constatação da insalubridade Petição de id nºd9b106e. O art. 6 da Lei 11.101/05, estabelece que: demanda prova técnica), a justificar a expedição de certidão de “O juiz competente para as ações referidas nos §§ 1º e 2º deste reserva de crédito. artigo poderá determinar a reserva da importância que estima

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 O. FIRMINOPOLIS, 03 DE MAIO DE 2018. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUI Z DE DIREITO 01 NR. PROTOCOLO : 129670-43.2017.8.09.0043 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : PEDRO HENRIQUE BORGES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201701296700 DESPACHO CUMPRA-SE A SENTENCA DE FL. 21/22. FIRMINOPOLIS, 03 DE MAIO DE 2018. EDUARDO CARDOSO GERHA

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. P.R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE O PROVIMENTO 05/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SE FOR O CASO. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. FIRMINOPOLIS, 03 DE MAIO DE 201 8. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176831-49.2017.8.09.0043 AUTOS NR. : 209 NATUREZA

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 subsidiária nos contratos de facção somente pode ser reconhecida mediante a comprovação de dois requisitos, de forma alternada, Recurso da parte quais sejam: a ingerência da empresa contratante (tomadora) ou a exigência de exclusividade, circunstâncias, à toda evidência, não visualizadas no presente feito. Nesse contexto, dou provimento aos recursos para excluir

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 435 Intimado(s)/Citado(s): ao dispositivo de lei apontado. Em relação aos temas "MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT" e "DA - ALEXANDRE GOMES - TAURUS ARMAS S.A. INOCORRÊNCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AFRONTA A LEI FEDERAL E SÚMULAS 219 E 319 DO TST AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE FORMA CUMULATIVA", a parte PODER JUDICIÁRIO recorrente não transcreveu qualquer trecho da

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005138-16.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.005138-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP137095 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VANDA MARIA COSTA DA SILVA SP326116 ANA CLAUDIA POLIZELI 09.00.00078-2 1 Vr MACAUBAL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 1040, II, DO NCPC. JUÍZO DE RETRATAÇ�

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 /dars 2895 "(...) O pedido de homologação foi protocolado em 11/11/2020, tendo o contrato de labor se extinguido em 16/9/2020, conforme TRCT id. Processo Nº ROT-0011530-34.2020.5.15.0009 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE TOME & TOME COMERCIO DE CALCADOS LTDA. ADVOGADO WAGNER DUCCINI(OAB: 258875/SP) RECORRIDO JOAO BATISTA SANTOS ADVOGADO PEDRO

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003544-98.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.003544-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP165789 ROBERTO EDGAR OSIRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EUNICE CORREIA DIAS DE OLIVEIRA SP213843 ALAN RUBENS GABRIEL 08.00.00099-5 1 Vr TAQUARITUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 1040, II, DO NCPC. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PER

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 2894 Suspensão e Extinção do Processo. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /sgs HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL O v. acórdão manteve a r. sentença quanto ao tema em destaque asseverando o seguinte: "(...) O pedido de homologação foi protocolado em 11/11/2020, tendo o contrato de labor se extinguido em 16

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 5 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/09/2020; recurso apresentado em 30/09/2020). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT). Recorrente(s): PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS R C P R COMERCIAL DE CALCADOS LTDA Rescisão do Contrato de Trabalho/Justa Causa / Falta Grave/Abandono de Emprego. Respons