Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 B/GO N. 32.682-A. I NTIME-SE A DEFENSORA NOMEADO PESSOALMENTE PAR A ACEITAR O ENCARGO E ACOMPANHAR A EXECUCAO. CONSTITUIDO ADVOGADO , INTIME-O VIA DJE. ANTES DE HOMOLOGAR OS DIAS TRABALHADOS PELO R EEDUCANDO NECESSARIO QUE SEJA VERIFICADO O SEU ATUAL COMPORTAMENT O CARCERARIO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DESTA COM ARCA PARA QUE PROVIDENCIE, NO PRAZO DE 0

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2123 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA RESENHA: 25/02/2021 A 25/02/2021 - SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA PROCESSO: 00017730320208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA GADOTTI BEDIN A??o: Inquérito Policial em: 25/02/2021 AUTORIDADE POLICIAL:UNIDADE INTEGRADA DO PROPAZ ICUI GUAJA

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI NR. PROTOCOLO : 135290-89.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KALLITA CRISTINA DA SILVA ACUSADO : FRANCISCO DIVINO TAVARES ADV ACUS : 2392 GO - MARIO ALBERTO CAMPOS DESPACHO : PROCESSO N: 201301352904 DESPACHO DEFIRO

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1240 13.964/2019, apelidada de ?pacote anticrime?, os ju?zes n?o podem mais decretar pris?es preventivas de of?cio. S? poder?o faz?-lo a requerimento do Minist?rio P?blico, do assistente de acusa??o ou ?por representa??o da autoridade policial?. ?????????? que a lei, sancionada no dia 24/12/2019 e com entrada em vigor na data de 23/01/2020, retirou a express?o ?de of?cio? do artigo 311 do C?digo de Proce

Seção III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 DESPACHO : DECISÃO AUTOS N.º 733/10 E 373/12 DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINIST éRIO PúBLICO. DESIGNO AUDIêNCIA DELIBERATIVA PARA O DIA 4__/_2_/ _14, àS 13_H_30. INTIMEM-SE AS PARTES, A COORDENADORA DO CENTRO D E ACOLHIMENTO, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, A PSICóLOGA E AS SISTENTE SOCIAL INDICADAS àS FLS. 132/3 E A GENITORA DA MENOR. EX PEçA-SE OFíCIO à SECR

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 999 sua tese, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso requeiram prova pericial, devem as partes fazer a indicação expressa do tipo de perícia e do objeto sobre o qual ela deverá recair, além de apresentar os quesitos que entendem pertinentes para a elucidação da controvérsia. Observo, desde logo, que a prova pericial será INDEFERIDA caso a prova do fato não

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1532 Militar. Cumpram-se. ?????Bel?m, 21 de janeiro de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da JME/PA? PROCESSO: 00022875320208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 21/01/2021 PROMOTOR:S. P. J. M. E. P. INVESTIGADO:F. R. C. S. Representante(s): OAB 13052 - OMAR AD

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ES ABAIXO ASSINADAS. ABERTA A AUDIENCIA, FOI NOMEADO PARA O ATO O ADVOGADO ACIMA IDENTIFICADO. APOS, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNH AS ABAIXO ASSINADAS E REALIZADO O INTERROGATORIO, CONFORME GRAVAC AO EM DVD ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JU IZA, CONSIDERANDO QUE O TENENTE WERICK SOMENTE FOI O CONDUTOR, RE QUER SEJA A ALUDIDA TESTEMUNHA SUBSTITUIDA P

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3471 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Termo Circunstanciado em: 06/04/2021 AUTOR DO FATO:ALDILENE GARCIA MARTINS VITIMA:I. N. S. . Senten?a ?????????Trata-se de inqu?rito policial em que o Minist?rio P?blico, ap?s acurada an?lise, postulou pelo arquivamento, trilhando entendimento de n?o ser poss?vel a propositura da A??o Penal. ?????????Brevemente relatado. D

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3469 Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 INDICIADO:IZAN OLIVEIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 9459 - MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:F. J. F. D. F. . Despacho Vistos. Considerando a realidade local e que se trata de r?u hipossuficiente econ?mico, concedo a justi?a gratuita nos termos do art. 98 do CPC. Suspendo, portanto, o pagamento das custas processuais. Cumpridas as demais deter