Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0002021-56.2016.403.6114 PROT: 31/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SATURNO INDUSTRIA DE TINTAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV/PROC: SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0002022-41.2016.403.6114 PROT: 31/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURAN

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.05.024164-0 ApelRemNec 370755 VOL: 3 N.Único: 0024164-66.2016.4.03.6105 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : PPG INDL/ DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDA ADV : SP150684 CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2016.61.06.006468-4 ApelRemNec 369155 VOL: 2 N.Único: 0006468-14.2016.4.03.6106 APTE : Unia

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0001430-30.2012.403.6116 PROT: 24/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0001288-26.2012.403.6116 CLASSE: 148 AUTOR: RAIZEN TARUMA S/A ADV/PROC: SP222429 - CARLOS MARCELO GOUVEIA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0004056-71.2011.403.6111 PROT: 25/10/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MATSUDA & MATSUDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV/PROC: SP175278 - FABRICIO BERTAGLIA DE SOUZA REU: UNIAO FEDERAL VAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0001430-30.2012.403.6116 PROT: 24/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0001288-26.2012.403.6116 CLASSE: 148 AUTOR: RAIZEN TARUMA S/A ADV/PROC: SP222429 - CARLOS MARCELO GOUVEIA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0004056-71.2011.403.6111 PROT: 25/10/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MATSUDA & MATSUDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV/PROC: SP175278 - FABRICIO BERTAGLIA DE SOUZA REU: UNIAO FEDERAL VAR

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.14.002019-3 ApelRemNec 367480 VOL: 2 N.Único: 0002019-86.2016.4.03.6114 APTE : SATURNO IND/ DE TINTAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SATURNO IND/ DE TINTAS E REPRESE

Publicações Judiciais II ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00108 ApReeNec 369940 0002021-56.2016.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : SATURNO IND/ DE TINTAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial em Sao Paulo SENAI/SP ADV : DF012533 MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS REMTE :

Publicações Judiciais II ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 ApReeNec 368102 0002024-11.2016.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : SATURNO IND/ DE TINTAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SATURNO IND/ DE TINTAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GO

Publicações Judiciais II ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas SEBRAE/DF ADV : SP305394 VINICIUS SODRÉ MORALIS APDO(A) : AGENCIACLICK MIDIA INTERATIVA S/A ADV : SP221479 SADI ANTÔNIO SEHN PARTE R : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE ADV : SP120451 RAQUEL BOLTES CECATTO PARTE R : Servico Social do Comercio SESC ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agra

Publicações Judiciais II ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : INSTITUTO DO RADIUM DE CAMPINAS LTDA ADV : SP197126 MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR 00222 ApReeNec 368679 0002022-41.2016.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : SATURNO IND/ DE TINTAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SATURNO IND/ DE TINTAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV : SP107020 PEDRO WAN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EXECUTADO: DUAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0004858-55.2009.403.6106 (2009.61.06.004858-3) PROT: 25/05/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EXECUTADO: JOMASP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV/PROC: SP141150 - PAULO HENRIQUE FEITOSA VARA : 5 PROCESSO : 0004860-25.2009.403.6106 (2009.61.06.004860-1) PROT: 25/05/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENT