122 Resultado de busca encontrados para renato alves da silva junior - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA(OAB: 26858/BA) Antonio Salvador Lomba(OAB: 16805/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Donizeti da Silva Junior(OAB: 33970/BA) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA) Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) RENATA CALDAS DE MACÊDO(OAB: 22389-A/BA) 7 RECORRIDO BOMPRECO
os presentes. Nada mais. 0000946-42.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2012/6301376632 GILLI DE AZEVEDO SANTANA DA SILVA (SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) RENATO ALVES DA SILVA JUNIOR X FERNANDA MARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, presentes os requisitos legais, eis que evidentemente verossímel o direito dos autores e da corré, a urgência configurada pela natureza alimentar e patente a
os presentes. Nada mais. 0000946-42.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2012/6301376632 GILLI DE AZEVEDO SANTANA DA SILVA (SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) RENATO ALVES DA SILVA JUNIOR X FERNANDA MARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, presentes os requisitos legais, eis que evidentemente verossímel o direito dos autores e da corré, a urgência configurada pela natureza alimentar e patente a
1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEA REIS NUNES DE ALBUQUERQUE PAULO RENATO ALVES DA SILVA JUNIOR ANDREA DOS SANTOS VIRGENS(OAB: 27360/BA) LOJAS INSINUANTE LTDA BRENO RIOS DA SILVA(OAB: 24089/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS INSINUANTE LTDA - PAULO RENATO ALVES DA SILVA JUNIOR "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso" Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000
1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANILO JESUS DA CRUZ(OAB: 32861/BA) REVITA ENGENHARIA S.A. PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ROBSON DA SILVA SANTOS - REVITA ENGENHARIA S.A. Processo Nº RO-0000732-66.2013.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES DE ALBUQUERQUE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Joa
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a implementar em favor de IVANIL DA SILVA BARTOLOMEU o benefício de aposentadoria por idade a partir do requerimento administrativo em 07/12/2004, sendo a renda mensal atual correspondente a R$678,00 para a competência de janeiro de 2013. Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das parcelas em atraso com juros e correção monetária nos termos da Resolução nº 134/2010 do CJF, no importe de R$ 38.860,72, atualizado até feverei
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o laudo elaborado pelo perito, Dr. Antônio Carlos de Pádua Milagres (neurologista), que salientou a necessidade da parte autora submeter-se à avaliação na especialidade psiquiátrica, e por se tratar de prova indispensável ao regular processamento da lide, designo perícia médica para o dia 01/02/2013, às 10h30min, aos cuidados do Dr. Sérgio Rachman (psiquiatra), na Av. Paulista, 1345 - 4º andar - Cerqueir
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o laudo elaborado pelo perito, Dr. Antônio Carlos de Pádua Milagres (neurologista), que salientou a necessidade da parte autora submeter-se à avaliação na especialidade psiquiátrica, e por se tratar de prova indispensável ao regular processamento da lide, designo perícia médica para o dia 01/02/2013, às 10h30min, aos cuidados do Dr. Sérgio Rachman (psiquiatra), na Av. Paulista, 1345 - 4º andar - Cerqueir
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença NB 31 / 540.073.610-2 em favor da parte autora, com DIB em 21/03/2010 e DIP em 01/03/2013, sendo que apenas após 23/07/2013 o INSS poderá convocar a parte autora a realizar exame pericial na via administrativa. Cuidando-se de verba de natureza alimentar, torna-se evidente a possibilidade de dano de difícil reparação na hipótese de pagamento tardio. Assi
Intime-se. 0024642-34.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301217466 AUTOR: CELMA ALVES DA SILVA (SP322968 - AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) A Caixa Econômica Federal apresentou documento comprobatório de que cumpriu a obrigação de fazer determinada pelo julgado, inclusive quanto ao depósito do valor correspondente à indenização devida. Dê-se ciência à parte autora para e