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3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO BRUNO ORCALINO CARNEIRO(OAB: 163245/MG) MARCELO LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA JOSE EDUARDO DE MELO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7890 ANA EUDOCIA CABRAL BARBOSA Assessor Processo Nº ATSum-0010429-08.2022.5.03.0176 AUTOR RENATA CRISTINA CUNHA MUNIZ ADVOGADO VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA(OAB: 118061/MG) RÉU JBS S/A ADVOGA
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 8113 Intime-se a União, oportunamente (art. 832, §5º da CLT), caso o valor das contribuições previdenciárias apurado em liquidação ultrapasse a alçada definida pelo Ministério da Fazenda. PODER JUDICIÁRIO Custas, pela 1ª reclamada, no importe de R$200,00 arbitradas JUSTIÇA DO sobre R$10.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. ITUIUTABA/MG, 23 de novembro de
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 8849 para o dia 17/10/2022, às 09h30min, conforme petição ID 4beda74. PODER JUDICIÁRIO ITUIUTABA/MG, 11 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO ANA EUDOCIA CABRAL BARBOSA Assessor DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo Nº ATSum-0010517-46.2022.5.03.0176 AUTOR CLEITON RODRIGUES SALVADOR ADVOGADO RODRIGO DA SILVA MARQUES(OAB: 107962/MG) RÉU JBS S/A ADVOGA
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 9296 contribuições previdenciárias sobre as parcelas relacionadas no §9º do art. 28 da Lei 8.212/91. CAMILO DE LELIS SILVA Correção monetária e juros de mora na forma da fundamentação. Juiz Titular de Vara do Trabalho Custas pela reclamada no importe de R$ 160,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00 Intime-se as partes. Intime-se a U
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2019.07.1.000174-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: VANESSA FRITSCH. Adv(s).: DF037350 - CAMILA APARECIDA NUNES MATOS, DF037350 - Camila Aparecida Nunes Ma
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 7747 para litisconsortes do § 1º do artigo 1023 e no artigo 80, inciso VII, MARCONI GUIMARAES SOARES DE SOUZA todos do CPC, sendo que eventuais embargos declaratórios Secretário de Audiência interpostos com inobservância desses ditames legais serão por este Juízo considerados protelatórios e eivados de má-fé, sendo apenados com os rigores da lei, inclusive com
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Após o decurso do prazo de um ano de suspensão, sem que exista qualquer manifestação da Parte Exequente no sentido de 9309 Intimado(s)/Citado(s): - JAIRO ANTONIO RODRIGUES providenciar meios efetivos ao prosseguimento da execução, iniciará automaticamente, independente de nova intimação, o prazo da prescrição bienal intercorrente, previsto no art. 11-A da CLT. PO
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 10376 na área de saúde, não há provas de que os valores penhorados são comissões) em férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS + de origem privada. 40%. Nesse sentido o seguinte julgado: - calcular as horas extras do período de 01/02/2018 a 31/01/2019 com o adicional convencional de 100%. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ORIGEM DO - calcular as verbas
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 8668 385, §3º; 453, §1º e 461, §2º e, em especial, o princípio da No caso de ação ajuizada pelo “Juizo 100% digital”, a(o) ré(u) celeridade processual e a necessidade de manutenção do poderá opor-se à tramitação neste formato, devendo manifestar isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio pela -se em 5 dias contados do recebimento da no
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MILTON FELISBERTO FERREIRA NETO REQUERIDO : RENATA CRISTINA CUNHA ADV REQTE : 72467 MG - BRUNO RIBEIRO RAMOS DESPACHO : DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, UMA VEZ QUE O(S ) ATO(S) DEPRECADO(S) FOI(RAM) DEVIDAMENTE CUMPRIDO(S). GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 90393-30.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 4303 N