Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Apelação Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 122957-8 APC - 0035511-31.2016.8.07.0001 BRASAL REFRIGERANTES S/A EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (DF029370) DOURADO & OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160111229578 - Execução de Título Extrajudicial ESDRAS

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 5ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Wagner Pessoa Vieira Diretor de Secretaria: Thiago Borges de Miranda Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.090020-3 - Embargos a Execucao - A: MARIO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a inici

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 10/08/2015 às 17h53. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.089147-3 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO 04. Adv(s).: DF027523 - Simone Bernardes Sales Amorim. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com fundamento no art. 103 c/c

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 06ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2012, (QUARTA-FEIRA), o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s)

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1391 DA LEI Nº 1.060/50. 4) - RECURSO CONHECIDO. PRESCRIÇÃO ACOLHIDA. SENTENÇA REFORMADA. (TJ-DF - APC: 20100310301788 DF 0029923-47.2010.8.07.0003, Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, Data de Julgamento: 09/04/2014, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 23/04/2014 . Pág.: 159) – g.n. AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DPVAT - PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA PREQUE

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1394 AÇÃO DE COBRANÇA- INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA- DPVAT- PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) - PRESCREVE EM 03 (TRÊS) ANOS A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DPVAT, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 405 DO STJ, A PARTIR DA DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE DA VÍTIMA NOS CASOS DE INVALIDEZ PERMANENTE, CONSOANTE SÚMULA Nº 278 DO STJ. 2) - TRANSCORRIDOS MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS,

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 409 DF 0029923-47.2010.8.07.0003, Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, Data de Julgamento: 09/04/2014, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 23/04/2014 . Pág.: 159) ? g.n. AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DPVAT - PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO FEITO EM CONTRARRAZÕES - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. 1) - PRESCREVE EM 03 (TRÊS) ANOS A AÇÃO DE

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 407 REFORMADA. 1) - PRESCREVE EM 03 (TRÊS) ANOS A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DPVAT, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 405 DO STJ, APARTIR DA DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE DA VÍTIMA NOS CASOS DE INVALIDEZ PERMANENTE, CONSOANTE SÚMULA Nº 278 DO STJ. 2) - TRANSCORRIDOS MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS, E NÃO COMPROVANDO O AUTOR QUE SE ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE REQUERER A INDENIZAÇÃO NESSE PERÍODO, C

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 946 APC: 20110112234057 DF 0213497-45.2011.8.07.0001, Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, Data de Julgamento: 12/06/2013, 5ª Turma Cível) – g.n. AÇÃO DE COBRANÇA- INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DPVAT - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FENASEG - NÃO CONFIGURADA - PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA - SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) - SENDO A FENASEG RESPONSÁVEL PELA FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO E PEL

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 191 do CPC. (...) Havendo dois litisconsortes, e sendo um deles revel, não constituindo procurador, descabida é a contagem em dobro para oferecimento de resposta". (20070020152138AGI, Relator LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 3ª Turma Cível, julgado em 12/03/2008, DJ 27/03/2008 p. 21)Assim, decreto a revelia das demandadas, somente quanto a seus efeitos processuais.Deixo de determinar o desentranhamento da "contestação",