Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 3183 caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANTONIO FELIPE DA SILVA DIAS (OAB 273982/ SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 1010811-41.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Cintia Princesa d

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 158 (TJMG nº 1.0024.13.076186-9/002, 18ª CCv. Rel. Des. Mota e Silva, julgtº. 03/12/2013, Dje. 05/12/2013) Aliado a este fato, após consulta do processo originário, constato que após o mesmo ser remetido ao TJGO, os autos foram devidamente arquivados no TJPA. ASSIM, ancorado no art. 932, inciso III do CPC/2015, julgo PREJUDICADO o presente agravo de instrumento. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2520 Processo 1000222-53.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REGINALDO EUFLOSINO SANTOS SILVA - Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária à parte ativa, bem como a prioridade etária na tramitação processual, anotando-se 2. No mais, a autora pretende ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4223 Processo 1505633-35.2017.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Willi Berflein - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3606 custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da incapacidade financeira, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, caben

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 “(...) De acordo com o §1º do artigo 373 do NCPC, o juiz da causa, nos casos previstos em lei ou diante das peculiaridades da causa, como o fato de uma das partes apresentar uma maior facilidade ou encontrar excessiva dificuldade na obtenção da prova, pode, de forma fundamentada, determinar a inversão o ônus. - Não demonstradas, de plano, a excessiva dificuldade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4716 Processo 1006358-08.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Competência Tributária - Carlos Roberto de Rossi Vistos. Ciente da interposição. Não havendo reconsideração a ser feita no momento, aguarde-se pronunciamento da E. Superior Instância. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA (OAB 115636/

Seção I ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 “(...) De acordo com o §1º do artigo 373 do NCPC, o juiz da causa, nos casos previstos em lei ou diante das peculiaridades da causa, como o fato de uma das partes apresentar uma maior facilidade ou encontrar excessiva dificuldade na obtenção da prova, pode, de forma fundamentada, determinar a inversão o ônus. - Não demonstradas, de plano, a excessiva dificuldade d

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 169 PREJUDICADO. Embora sejam válidos todos os atos decisórios praticados pelo Juízo tido por incompetente, tem-se que o Juízo declarado competente, deve se manifestar a respeito de tais atos, ratificando-os ou não. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.16.064341-7/001, Relator(a): Des.(a) José de Carvalho Barbosa , 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/09/0017, publicação da súmula em 28/09/2017)

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva inexiste prova de que já tenha ocorrido extrajudicialmente, sendo certo que o autor não pode ser obrigado a se manter eternamente vinculado ao réu. (...) (TJMG, 17ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 1.0024.12.086185-1/001, Rel. Des. Eduardo Mariné da Cunha, DJe de 17/12/2013, g.) NR.PROCESSO: 0048227.80.2015.8.