Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 REQUERENTE : LHDS REQUERIDO : WCM ADV REQTE : 9926 GO - ADRIANA MARIA MONFERRARI DESPACHO : INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDERECO COMPLETO ATUALIZADO OU O CPF DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 102505-52.2013.8.09.0175 : 671 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MP KFC REQUERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de São Sebastião do Paraíso MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016. Para Masp Nome Cargo/conteúdo/ Carga Horária Localidade Escola Estadual Cássia E. E. São Gabriel 665.748-0 Marcelo Luiz Dutra PEBI A- Matemática- por 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Resolução nº 5.226, de 31de dezembro de 2018, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL concede, Licença para Acompanhar Cônjuge, a partir de 16 de janeiro de 2015, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/72, e Parágrafo Único do artigo 186 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, a CRISTIANE MOREIRA BRITO, MASP 1.357.149-2, ocupante do cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana B, 08330391 Helen Augusto Francisco da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - , 11671666 Carla Vieira Gomes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 12/11/2014 A 13/11/2014 - , 12879052 Fabiane Franca de Aguiar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/11/2014 A 15/11/2014 - , 12879052 Fabiane Franca de Aguiar – PEB – 2 - Ibirite - 3 - 13/11/2014 A 15/11/2014 Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 03802576 Juliana Andrade de Lacerda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 05/10/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 03887668 Paulo Rogerio de Paiva Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 03887668 Paulo Rogerio de Paiva Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 28/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 03887668 Paulo Rogerio de Paiva Ferreira – PEB – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 01/2016 Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Maria Abadia Ribeiro Magalhães – MASP: 1.099.187-5 – ATB IA adm02 – por prorrogação. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, as servidoras: MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eiry da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - , 11984036 Helena Maria Fermino Carlos – ASB – 1 - Itajuba - 30 27/05/2015 A 25/06/2015 32ª SRE - Pouso Alegre, 03806775 Clea Rita Vieira de Paula – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - , 09555988 Aparecida Donizete de Brito da Silva – PEB – 1 - Cambui - 7 - 05/06/2015 A 11/06/2015 - , 09555988 Aparecida Donizete de Brito da Silva – PEB – 2 - Camb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/09/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ernestina do Carmo Dias, MASP 804.3