Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 527 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1037965-35.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 700 Processo 0001627-78.2019.8.26.0291/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Irineu Prais Junior - Vistos. Comprovado o depósito da quantia requisitada, autorizo o levantamento pela parte credora. Expeça-se o necessário, observando-se o formulário apresentado às fls. 68. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 913 (OAB 407051/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP) Processo 0005087-10.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cassio Aparecido Braulino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A guia de levantamento em favor da parte credora encontra-se à disposição para ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3552 Lei nº 9.099/95 e, artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei 12.153/09. Publique. Intime. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 551 sequência, encaminhem-se à conclusão. Int. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0002154-98.2017.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito da quantia requisitada juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 760 Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) - Advogada: Cristina Borghi Gava (OAB: 157578/SP) 19 - 1000794-58.2018.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pitangueiras - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sidney Maldonado - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 REQDO : V.N.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002077-96.2022.8.26.0291 CLASSE : GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : A.A.P.J. ADVOGADO : 372838/SP - Danilo Raymundo Barone REQDA : R.L.L.C.O.P. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002078-81.2022.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Estael dos Santos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 701 Processo 0000820-24.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LENITA SANTOS SILVA BELESSO - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contempl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2487 NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada acerca do depósito judicial de fl.37. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 0006016-61.2019.8.26.0597/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudio Barboza - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 748 Processo 1000610-24.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabio Ferraz de Souza - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas