Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP EXECUTADO: MARISA TEREZINHA LUIZ DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0001591-22.2013.403.6143 PROT: 04/03/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP EXECUTADO: MARNETE DIAS DOS ANJOS VARA : 1 PROCESSO : 0001592-07.2013.403.6143 PROT: 04/03/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP EXECUTADO: MILENE SAULINO VARA : 1 PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 PROCESSO :0019322-94.2015.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.C.B.S. RECLAMADO : C.E.B.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0019321-12.2015.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Severino da Silva RECLAMADA : Vanessa Cristina Teixeira Guedes VARA:CEJUSC (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPRESENTANTE : I.R.C. ADVOGADO : 268144/SP - Renata Rodrigues dos Santos REQTE : M.C.S. ADVOGADO : 268144/SP - Renata Rodrigues dos Santos REQDO : R.A.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010235-97.2015.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1198 medida em que não houve o pedido administrativo, mas sim a contar somente da citação da ação. Em conseguinte, a ré entende que o adicional deva ser sobre os vencimentos brutos à luz do art.37, XIV da CF. E nisto lhe assiste razão, sob pena de efeito cascata. Ou seja, incidir adicionais sobre adicionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1320 contribuinte’. Assim, por evidente, não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica)”. (AgRg no REsp nº 1408485/SC, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0002170-62.2016.403.6143 - FAZENDA NACIONAL(Proc. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X DUPLIK PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA - EPP(SP149821 - FABIO GUIDUGLI) A exequente recusou o(s) bem(ns) ofertado(s) pela executada para garantia do juízo e requereu a suspensão nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, por força do art. 20 da Portaria PGFN n. 396, de 20 de abril de 2016, que trata do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos - RDCC. Defiro o pedido de suspensão da execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1698 MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: Neusa Alice Piccin Sacilotto - Advogado: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP) 71 - 0100125-21.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Marcelo Vieira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: MARIA APARECIDA AUGUSTO FISCHER - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1156 Sandra Ribella - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Luiz Pedro Bom (OAB: 58272/SP) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) 27 - 1007405-61.2015.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Guilherme Salvatto Whitaker - Recorrido: Fábio Roberto E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 431 Avelar (OAB: 415935/SP) Nº 0100018-74.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: MARIA ALICE DIAS DANN - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – TRATAMENTO ORTODÔNTICO – RECURSO PROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1272 presumir sua hipossuficiência, enquanto a utilização do medicamento/insumo alternativo em caráter imediato foi atestado pelo médico ao dispor que o medicamentoso hidroxicloroquina e corticoides é contraindicado para a grave doença que acomete a agravada - Lúpus eritematoso. Aí está caracterizado, por