Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PREGOEIRO PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA LILIAN MARIA DORNELAS 0488341-9 LAUREANE MOREIRA DE MOURA SOUSA 1362940-7 MARIA GERALDA DE JESUS 1042546-0 POLIANA TEIXEIRA DE CASTRO SILVA 1102821-4 ELTON JOSÉ DE CARVALHO 1364646-8 TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1367331-4 697.855.546-00 079.046.376-85 924.976.596-72 027.520.786-25 028.689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 197, de 08 de junho de 2022, RESOLVE: AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa SAULO EDUARDO SOARES, MASP 14463012, da função gratificada FGI-1 EZ1100144, a contar de 7/11/2022. Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi PORTARIA FUNED Nº. 111, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de FABIANA RIBEIRO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO FINAL DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO EDITAL SEMAD Nº 05/2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, no uso de suas competências e em cumprimento ao disposto no Edital Semad nº 05/2022, vêm apresentar, no quadro a seguir, o resultado final da seleção dos municípios inscritos no Edital para implementação do Programa Jov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 70435-0 Instituidor Leidimilda Pereira de Jesus Silva Beneficiário (s) Alexia Harlane Pereira Silva Data de Vigência 23/09/2018 Protocolo 31/01/2019 Cancelamento do benefício de pensão, por cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena-Complexo Hospitalar de Barbacena/FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 24/2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 31/08/2019, e, acata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA MÉDICA BRANCA DE NEVE LTDA, CNPJ21.071.428/0001-03, do município de TIMOTEO/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa CINTIA ESTEVES SOARES, MASP 1294663-8, da função gratificada FGH-3 III HO03. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MARIA ELIANA BORGES SILVA, MASP 12237988, da função gratificada FGH-4 IV HO18. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas G