Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2735 Posteriormente, o autor desistiu do feito em relação à segunda demandada (Município de Cachoeirinha/PE), o que foi homologado pelo Juízo singular (Id. cb2b0ff). O Juízo de primeiro grau, indeferiu os pedidos da exordial, justificando que "diante da negativa de vínculo por parte da reclamada, incumbia ao reclamante o ônus de comprovar os fatos descritos na peti�

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2679 julgamento do Processo nº 0002360-47.2016.5.06.0391, de relatoria da Exma. Desembargadora Maria Clara Saboya A. Bernardino, Do vínculo empregatício. ocorrido em 23.07.2018, in verbis: "Da existência de vínculo empregatício. Pretende o recorrente a reforma da decisão quanto ao pedido de reconhecimento do vínculo de emprego com a reclamada, com a procedência d

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223  125 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Contratação de empresa especializada para Reforma da Quadra Poliesportiva Alexsandro Silva (785 m²) - Pólo Sede, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 15/12/2022. Vigência 22/12/2022 a 20/06/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo a

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18027 na medida em que as deve executar e de forma eficiente, consoante artigo 37, caput, da CF/88, hipótese que muito se assemelha à parte final excepcionada na Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1, entretanto, por medida de disciplina judiciária curvo-me ao entendimento em sentido contrário dessa Egrégia 8a Câmara nos termos a seguir expostos: Com efeito, o docum

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2729 síntese, a anotação de sua CTPS, o pagamento das verbas rescisórias e do seguro desemprego indenizado, das multas elencadas nos arts. 467 e 477 da CLT, das horas extras trabalhadas e do intervalo intrajornada mitigado, além de compensação por danos morais. Pede o provimento do recurso. Apesar de intimada, a reclamada não apresentou contrarrazões. Não houve r

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1544 VOTO RELATÓRIO Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário interposto por ANAMEUTO DÁRIO DA SILVA de sentença proferida pelo Juízo do Termo Judicial de Floresta/PE, que julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada pelo recorrente em face de WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA. e MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, nos MÉRITO termos da fundamentação de id. 6675142. D

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2684 Não houve remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, por força do disposto no art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c arts. 49 e 50 do Regimento Interno deste Regional. Do vínculo empregatício. É o relatório. Na exordial, o autor alegou que trabalhou para reclamada, sem registro, no período entre 1

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18029 RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Conheço do recurso aviado, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Relatório 1. Responsabilidade Subsidiária Consta da proeminal que o reclamante "foi contratado para exercer a função de pedreiro em obras municipais situadas nas cidades de Potim/SP, Aparecida/SP e Roseira/SP." (pág. 2 da petição inicial).

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.905 ampliação da E.M.E.F. Margarida dos Santos Monteiro - Vila de Sapucaia KM 74, no valor de R$ 368.249,49 e Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para Lote 01: Reforma da E.M.E.F. Anesia Chaves - Vila KM 83, no valor de R$ 533.479,83, para Lote 03: Reforma e ampliação da E.M.E.F. Raimundo Silva Correia - Japim, no valor de R$ 790.816,13 e para Lote 04: Reforma e ampliação da E.M.E.F. Geremias Pastana - Vila Nova Piquiá, no valor de

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 bancários, a Secretaria desta Vara deverá colacionar, aos autos, cópia do documento, por meio do qual o executado foi cientificado acerca de tais informações. Assim, em se tratando de intimação via DJe, deverá digitalizar cópia da publicação em que constará, em caixa alta, a observação de que houve indicação de conta para pagamento espontâneo e o ID do documento correspondente. No caso