Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 982 979.243-5/1 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - AGDO(S): LELLO EMP IMOB LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E FRANCISCO OLAVO. - ADV(S): ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES E JOSÉ CARLOS DAS NEVES CARRAMAO. 97

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 925 JORDAO - APDO(S): V C L DUTRA RODRIGUES (ME) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA MIRANDA E SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO. 874.197-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 928 876.132-5/4 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - APDO(S): ANTÔNIO HONORIO GOMES DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E .. 876.340-5/3 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1054 885.661-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SOCIEDADE CONDE DE IMOVEIS LTDA E AQUINO SOARES DE SOUZA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1055 RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 885.791-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IOLANDA CARVALHO DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1032 749.804-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): P M W MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES E .. 74

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1062 PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 887.940-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ROSEMIRO MARCELINO SOBRINHO - DERAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1004 - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARCELO DORACIO MENDES. 932.982-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1185 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES E .. 737.084-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ ARAÚJO DO VALE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 797 OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 837.707-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MAURA APARECIDA OLIVEIRA - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO,V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEA