Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 596 Fundamentação Preliminar de admissibilidade Admissibilidade Conclusão da admissibilidade Preliminar de não conhecimento parcial do apelo estadual por falta de interesse processual para recorrer. Arguição de ofício. A análise dos autos evidencia que, nestes autos, não foi formulado nenhum pedido de adicional de insalubridade, tanto que nada foi deferido ao recla

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3185 em honorários advocatícios. Além disso, pugna pela majoração da Preliminar de não conhecimento parcial do apelo estadual por indenização por danos morais deferida em razão da mora salarial. falta de interesse processual para recorrer. Arguição de ofício. A primeira reclamada apresentou contrarrazões (ID e4d9b87), A análise dos autos evidencia que, nestes

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Admissibilidade 677 Conclusão da admissibilidade Preliminar de não conhecimento parcial do recurso ordinário estadual por falta de interesse processual para recorrer. Arguição de ofício. A sentença recorrida não deferiu ao reclamante adicional de insalubridade, de modo que o capítulo do recurso estadual que versa sobre isso não tem razão de ser, à falta de sucumb

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 demais parcelas estão indeferidas. Concede-se o benefício da 588 Admissibilidade Justiça gratuita ao reclamante." Recorrem, ordinariamente, o reclamante e o segundo reclamado. O reclamante (ID e327d7e) insiste no deferimento das férias de 2014/2015 e de 2015/2016 de forma integral, sendo as primeiras, de forma dobrada. Além disso, insiste na multa do artigo 467 da CLT

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 140 reclamante responderá por sua cota parte, a qual deverá ser retida e recolhida pelo empregador, tudo nos termos da Súmula nº 368 do TST. Juros e correção monetária na forma da lei, atendendo-se às Súmulas nº 200 e 381 do TST. Custas de R$1.207,38, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação de R$60.369,06. Cientes o reclamante e a 1ª reclamada. No

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3194 Preliminar de não conhecimento parcial do apelo estadual por falta de interesse processual para recorrer. Arguição de ofício. A análise dos autos evidencia que, nestes autos, não foi formulado nenhum pedido de adicional de insalubridade, tanto que nada foi deferido ao reclamante a tal título, de modo que o capítulo do recurso estadual que trata deste assunto não

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18096 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO VOTO RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA RECORRIDO : INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO 1. Da admissibilidade. Conheço do recurso ordinário interposto, DE SAO PAULO por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. 2. Base de cálculo da sexta parte Insurge-se o autor contra a r

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 129 Preliminar de não conhecimento parcial do apelo estadual por falta de interesse processual para recorrer. Arguição de ofício. A análise dos autos evidencia que não foi formulado nenhum pedido de adicional de insalubridade, tanto que nada foi deferido à Preliminares reclamante a tal título, de modo que o capítulo do recurso estadual que trata deste assunto não

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 580 Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 8ª Vara do Trabalho de Macapá, em que são partes, como recorrentes, MARINELSON DA SILVA MORAES e ESTADO DO AMAPÁ, e, como recorridos, OS MESMOS e QUEIROZ & MACIEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.ME. A decisão recorrida (ID a021f0a) decidiu o seguinte: "1 - Rejeita-se a alegação de coisa

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 134 cotas); indenização correspondente à remuneração a que a reclamante faria jus, com reflexos em 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%, no período de 20/01/2017 a 14/07/2017. DECLARASE: a rescisão indireta do contrato de trabalho entre as partes em 19/01/2017; a estabilidade da reclamante de 20/01/2017 a 14/07/2017. CONDENA-SE AINDA À SEGUINTE OBRIGAÇÃO DE FAZE