Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 podendo, nesse mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação que entender corretos. 2913 Portaria 01/05 desta Vara, dei prosseguimento aos autos na forma que se segue: Notificação Processo Nº 0000815-32.2013.5.03.0034 RECLAMANTE Tulio Vitor dos Anjos Ramos RECLAMADO Betim Esporte Clube Advogado Alan Azevedo Carvalho(OAB: 082029MG) Dando vista ao reclamante dos c�

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Vistos. Diante do comprovante de fl. 280, fixo em R$3.172,58 o FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA débito remanescente. Intime-se a RECLAMADA, através de seu advogado, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho para efetivar o pagamento do débito trabalhista no prazo de 02 dias, sob pena de penhora e inclusão no BNDT (art. 880/CLT e art. 513, parágrafo 2o, I, d

Publicações Judiciais I ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de ação movida com o objetivo de substituição do índice de correção monetária da conta vinculada ao FGTS. Ocorre que, recentemente, o C. STF, no bojo da ADI 5090 - DF, deferiu medida cautelar para sobrestar todos os processos que versem sobre a rentabilidade do FGTS. Conforme se depreende do andamento processual da referida ação direta, o E. Relator deferiu medida cautelar nos seguintes termos, in verbis: DECISÃO: Considerando: (a) a pendência da presente ADI

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao P

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0000591-19.2012.5.02.0435 Processo Nº RtSum-00591/2012-435-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) SERGIO SIDNEI DE CARVALHO(OAB: 086407-SP/D) LIGIA MARIA MAZZUCATTO(OAB: 093419-SP/D) Michele Galantini X Sba Cursos Profissionalizantes + 1 Ci�ncia da convers�o da tramita��o

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao P

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015521-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: LUCIANE PRODUTOS PARA VEDACAO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO SANTOS FERREIRA - SP185362 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte executada contra decisão pela qual foi deferida a inclusão no polo passivo de sócios e empresas pertencentes a grupo econômico e deferido pedido de

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Não são devidos juros moratórios entre a data do protocolo do precatório e o efetivo pagamento, mas, em contrapartida são devidos juros moratórios entre a data da elaboração dos cálculos e a data da apresentação do precatório na Corte. 5. Apelação provida. (TRF3, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002479-14.1999.4.03.6100/SP, Rel. Des. Fed. Wilson Zauhy Primeira Turma, j. 24/04/2018, Pub. D.E. 09/05/2018) negritei. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 290 (OAB: 114904/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 117 - 0002554-48.2013.8.26.0196 - Processo Fà sico - Apelação Cà vel - Franca - Relator Mauro Conti Machado Apelante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Leandro Henrique Borges (Justiça Gratuita) Advogado: Alexandre Pasquali Parise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 290 (OAB: 114904/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 117 - 0002554-48.2013.8.26.0196 - Processo Fà sico - Apelação Cà vel - Franca - Relator Mauro Conti Machado Apelante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Leandro Henrique Borges (Justiça Gratuita) Advogado: Alexandre Pasquali Parise