Caderno 4 - Editais ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 9 nº 028.405.761-47, natural de Campo Grande-MS, nascido aos 24/06/1991, filho de mãe Adriana Maria de Souza Peres, atualmente em lugar incerto e não sabido, sendo expedido o presente com a finalidade de INTIMÁ-LO para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do transcurso do prazo deste edital, compareça nesta central, a fim de rei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4060 85 - Nº: 0003660-42.2017.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0003660-42.2017.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó Apelante : Caroline Eduarda de Oliveira Brant DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4484 DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Revisor : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust 36 - Nº: 0000402-39.2017.8.12.0014 - Apelação Criminal Origem : Maracaju /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4024 Nº : 0012212-21.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0012212-21.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. José Ale Ahmad Netto Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib Apelado : Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4459 53 Apelação Criminal nº 0003132-88.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior Apelante: Douglas Nunes Vieira DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Apelante: Aparecido Orgue Polidario DPGE - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4460 144 Apelação Criminal nº 0034444-85.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo Apelada: Pietra Emanuele Pacheco Augusto Rodrigues Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Advogado: Vlan

Caderno 4 - Editais ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3582 13 Edital, prazo: 20 dias O(A) Doutor(a) Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá/MS, FAZ SABER a Reqdo: Giovane de Jesus Souza, RuaTreze de Junho, 576, Empresa Newrest Brazil Serviços, Centro CEP 79300-000,Corumbá-MS, nascido em 06/09/1985, Casado, Brasileiro, natural de Corumbá-MS,mãe Terezinha de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4491 89 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO DE DROGAS PENA-BASE NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA MODULADORAS MACULADAS PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE PENA-BASE MANTIDA PREQUESTIONAMENTO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, COM O PARECER. A natureza da droga apreendida cocaína e também a expressiva quantidade são fatores a denotar maior re

Caderno 4 - Editais ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4141 15 Edital de intimação, prazo: 15 dias Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz(a) de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: RAPHAEL RIBEIRO PEREIRA, (Alcunha: MAGNATA), Brasileiro, Solteiro, Serralheiro, RG 420142897/ SSPSP, CPF 484.082.138-06, pai Oziel Candia Pereira, mãe Liliane Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 132 20) Apelação Criminal nº: 0043787-81.2014.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Wender Luis Gonçalves da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por maioria, deram provimento nos termos do voto do Relator (Des. Bonassini), vencida par