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Processos encontrados
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1413 Processo: 0016647-47.2018.5.16.0009 AUTOR: MARCOS DA SILVA CARVALHO RÉU: mht da silva - construtora thais e outros Assinatura CAXIAS, 18 de Maio de 2018 DESPACHO HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Designo audiência para o dia 19 de Julho de 2018 às 11h. Dê ciência à parte autora e, em seguida, notifique os demandados. Processo Nº RTSum-001
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 EXECUTADO : LJR ADV EXEQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402618608 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : SUZANY RODRIGUES CABRAL RIBEIRO EXECUTADO : LIDIO JOS E RIBEIRO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 86. ASSIM, EXPECA-SE NO VO MANDADO DE CITACAO EM DESFAVOR DO EXECUTADO, DEVENDO HAVER DIL IGENCIAS EM FINAIS DE SEMANA E EM HO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DERANDO A DOCUMENTACAO DE FLS. 11/18 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE ACOM PANHAM A EXORDIAL, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PORTANTO, SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 08/08/201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 CIAIS PARA O PROVIMENTO N 011/2012 CGJ-GO. ATENDA-SE. AGUAS LINDA S DE GOIAS, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30626-64.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : UNIAO FEDERAL REQUERIDO : ME PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME DESPACHO : -DESPACHO - CONSOANTE INFORMACAO CONSTANTE, NO OFICIO CIRCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 O PENAL. CONCLUSAO POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAF O UNICO, E 282, 4, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A P RISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JUNIO PEREIRA DE ASSIS, QUALIFICADO N OS AUTOS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 01 DE MARCO DE 2026. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISA O PREVENTIVA DO ACUSADO, DEIXO DE DETERMIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 116891-13.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NEUZA TAVARES RIBEIRO INDICIADO : RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201801168916 DECISAO VISTOS. RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO , EM ANALISE PRELIMINAR DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, VERIFICO QUE A PECA INAUGURAL E APTA, ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PR OCESSUAIS E SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA E XISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. RESSALTE-SE Q UE, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO III, DO CPP, REFERIDA PRISAO SERA ADMITIDA SE O CRIME ENVOLVER VIOLENCIA DOMESTICA, PARA GARA NTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. ASSIM, MESMO QUE A PRISAO PREVENTIVA SEJA MEDIDA EXCEPC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 REQUERENTE : MONICA ALESSANDRA BIBIANA REQUERIDO : RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADO A FLS. 0 9 E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR RAIMUNDO FRA NCISCO DA SILVA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006: A) O AFASTAMENTO DO REQUE RIDO DO LAR, DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DO ARAGUAIA, 19 DE FEVEREIRO DE 201 8 . ANDREY MAXIMO FORMIGA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18402-38.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NEUZA TAVARES RIBEIRO REQUERIDO : RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800184020 D E C I S A O A VITIMA NEUSA TAVARES RIBEIRO , ATRAVES DA AUTORIDADE POLICIAL LOCAL, FORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AUTOS N 200804570510 D E C I S A O INICIALMENTE, HOMOLOGO O RELAT ORIO DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 653/657, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DIZ O ARTI GO 126, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE O CONDENADO EM REGIME FECHA DO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, PELO TRABALHO, PARTE DO TEMPO DE E XECUCAO DA PENA. E MAIS. ESSA EXEGESE ENCONT