Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 2660 COMARCA DE JACAREACANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA Número do processo: 0800079-36.2020.8.14.0112 Participação: AUTOR Nome: CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIZ LIMA OAB: 6523/RO Participação: AUTOR Nome: CERAMICA BELA VISTA LTDA - EPP Participação: AUTOR Nome: ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA Participação: AUTOR Nome: ROSANA MOREIRA DA S

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5490 VARA ÚNICA DE JACAREACANGA PROCESSO: 0800080-21.2020.8.14.0112 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA, CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - ME REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO DECISÃO 1 - Intime-se o(s) requerente(s), através de seu advogado, via DJE, para querendo, dar prosseguimento no feito. Manifestando-se nos au

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 279 Representante(s): CARLOS DOS SANTOS SOUSA DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: GILBERTO VALENTE MARTINS PROMOTOR: DANIEL HENRIQUE QUEIROS DE AZEVEDO Relator(a): Des(a). ROMULO JOSE FERREIRA NUNES SUSTENTAÇÃO ORAL ¿ DR(A). FELIX CONCEIÇÃO SILVA ( RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO) Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal recebeu a denúncia contra o nacional Raimu

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 438 torna impossível a averiguação dos requisitos de admissibilidade do presente recurso, já que a ação originária tramita por meio de autos físicos. Sendo assim, com fundamento no artigo 1.017, § 3º c/c artigo 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acostar aos autos a certidão da intimação da dec

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5486 CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes autoras, para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Jacareacanga (PA), 16 de Fevereiro de 2021. Elisá Rafael Gomes da Silva Analista Judiciário Número do processo: 0800079-36.2020.8.14.0112 Participação: AUTOR Nome: CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - ME Par

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 47 Cumpridas as diligências determinadas, retornem-me conclusos.À Secretaria para as providências cabíveis.Publique-se.Belém, 25 de março de 2019. DES.LUIZGONZAGA DA COSTANETORELATOR Número do processo: 0800235-06.2019.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA Participação: RECORRIDO Nome: Município de Jacareacanga Participação: RECORRIDO Nome: C

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2275 COMARCA DE JACAREACANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA Processo: 0001846.16.2018.814.0112. Querelante: RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO. Advogado: Félix Conceição Silva OAB/PA 10.956. Querelado: IVANIO ALENCAR. Advogado: André Luiz Lima OAB/RO 6523 e Beckenbauer Semblano de Queiroz OAB/PA 19.415. DESPACHO Audiência de instrução agendada para o dia 27/02/2019, às 09:00 horas. Intime-se

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2329 PROCESSO Nº 0001846-16.2018.8.14.0112. Querelado: IVANIO ALENCAR. Querelante: RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO. ADVOGADO: FELIX CONCEIÇÃO SILVA, OAB/PA nº 10.956. ATO ORDINATÓRIO. Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no Provimento 006/2006-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação da parte requerente

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.911  107 Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA ACÓRDÃO N° 004/2022 – CPJ PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 041/2021- CPJ (PROTOCOLO Nº 13349/2021) PROCEDÊNCIA: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA INTERESSADA: OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TRAMITAÇÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA MARIO NONATO FALANGOLA EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO Nº 008/20

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2280 COMARCA DE JACAREACANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA Processo: 0005065-37.2018.8.14.0112 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Acusados: RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO, GEANDRIA CAROLINE FURTADO AGUIAR e ANTÔNIO JOÃO BRITO ALVES. Vítima: MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. DESPACHO: Após, tendo em vista o caráter itinerante das cartas e a informação de que GEANDRIA CAROLINE FURTADO AGUI