Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 1322 continuidade do feito. Sustentou que, tratando-se de relação consumerista, deve prevalecer o princípio da inversão do ônus da prova. [] 9. Acrescente-se, a mais, que ao exercer o poder de direção do processo (art. 139 do CPC), o juiz deve fiscalizar a observância, pelas partes, do respeito às normas cogentes, reveladoras do interesse público, entre as quais as conc

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1013 27 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0622463-54.2014.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Orlando Avelino de Freitas. Agravante: Laiane Carneiro de Freitas. Agravado: Paróquia São José de Canaã. Advogado: Antonio Luiz Mota de Melo Junior (OAB: 24789/CE). Advogada: Solange Neves Fuza (OAB: 3545/RO). Despacho: - Intime-se o Agravado para a

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 968 23 preceitua o inc. IV, do art. 527, do CPC. Intime-se o agravado, para apresentar - querendo - a contraminuta ao presente agravo, no prazo legal, conforme previsto no inc. V, art. 527, do CPC. Fortaleza, 21 de maio de 2014. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0623198-87.2014.8.06.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 189 0623171-07.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato- SAAEC. Advogado: Clauver Renne Luciano Barreto (OAB: 16641/CE). Agravado: Uniao - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0623189-28.2014.8.06.0000 - Agravo de

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - DECLARAÇÃO DE AUSENTE O MM. Juiz de Direito JOÃO PAULO DAS NEVES, na forma da lei etc., faz saber a todos que tiverem conhecimento deste edital, que foi decretada a AUSÊNCIA de CICERO DE SOUZA, brasileiro, portador

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Juiz de Direito: Dr. ARILSON RAMOS DE ARAÚJO Processo n.: 2009.03.1.006616-0 Ação: INTERDICAO Autor(a): MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu (Ré): MARIA DA CONCEICAO SOUSA FINALIDADE: FAZER SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por Sentença da lavra deste Juízo foi decretada a interdição plena de MARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 974 inicial tal qual autoriza o inciso VIII do artigo 6º do CDC. Considerando as restrições impostas pela pandemia do COVID-19 e a necessidade da continuidade da tramitação dos processos judiciais, assim como a experiência tem demonstrado que a conciliação nestes casos mostra-se inexitosa, DETERMINO que o Requerido seja intimado/citado para INFORMAR se deseja a realização da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 100253 115265 130895 101475 113229 130892 116620 133892 132052 121823 126454 106810 118408 109450 131289 110984 103896 128739 128070 103558 131309 128173 132489 109892 104045 108839 114019 123174 122913 129659 101242 119810 114073 104848 108714 119708 100351 134076 117325 121490 116387 109923 119166 119626 116394 133057 132712 117606 100185 116348 119892 113034 108263 103109 107774 114586 134843 101425 117740 105804 121888 100522 13292

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 10372407 9189838 12419107 13087614 13683065 10886414 12400586 13004361 10851004 11573102 10893121 13781406 10878973 13707468 13173646 12393542 10372332 11049483 11049640 12082426 12957163 10372555 10882843 11027513 11049848 13674015 13454657 12051447 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 10372407 9189838 12419107 13087614 13683065 10886414 12400586 13004361 10851004 11573102 10893121 13781406 10878973 13707468 13173646 12393542 10372332 11049483 11049640 12082426 12957163 10372555 10882843 11027513 11049848 13674015 13454657 12051447 13