Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Decisão Processo Nº RO-0017132-05.2017.5.16.0002 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO(OAB: 3530/MA) RECORRIDO MARIA RAIMUNDA DA CRUZ LIMA ADVOGADO TAILSON FERREIRA SILVA(OAB: 15490/MA) RECORRIDO MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO GABRIELE LOPES CARVALHAL(O

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 68 896, §1º-A, I, da CLT. de revista (art. 897, alínea "b", da CLT). CONCLUSÃO MANTENHO o despacho agravado. DENEGO seguimento ao recurso. Satisfeitos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, nos Publique-se e intime-se. termos do art. 1º da Resolução Administrativa nº 1418/2010 do c. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO TST, proceda-se à autuaç

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato de prestação de serviços. No caso, o Tribunal Regional consignou que os documentos juntados aos autos pelo ente público são 2329 - ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MARIA DA GLORIA RABELO DA SILVA - MARIA RAIMUNDA DA CRUZ LIMA - MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA insuficientes à prova d

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da 2ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vit

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 89 - MARIA RAIMUNDA DA CRUZ LIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Doc. 04 88 17061610181760400 Documento Diverso Documentação 000005669435 Doc. 03 Procuração 17061610180033700 Procuração Irisnete Machado 000005669430 Doc. 02 17061610173627400 Documento Diverso Documentação Dalva 000005669428 No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por mei

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.835 SERVENTIA DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTO Fabrício Mendes dos Santos, Tabelião Interino do Cartório do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, por nomeação legal, etc.. . . Faz Público, para fins de direito que estão se habilitando para casar em Rio Branco-AC, os casais abaixo qualificados: 01-

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 Rep. Jurídico : 8942 - CE JOACI INACIO DE BRITO Impetrado : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CASCAVEL Litisconsorte necessario : RAIMUNDA DA CRUZ LIMA Rep. Jurídico : 12862 - CE FRANCISCO FERNANDO ALENCAR FERNANDES Relator(a): MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE QUENTAL Fortaleza, 27 de Abril de 2011 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 199 30 Número da Pauta: 09 - Ano: 2011 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2011 às 09:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 3700-14.2009.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : ADALBERTO CHAVES PAIVA Rep. Jurídico : 19691 - CE LUCAS PIMENTEL GOMES LUZ Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE QUENTAL APE

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO(OAB: 3530/MA) MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA GABRIELE LOPES CARVALHAL(OAB: 9659/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 239 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA PROCESSO Nº 0017288-90.2017.5.16.0002 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE: EDINO GOMES DOS SA