Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000318-85.2019.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSELI DA SILVA SOARES ADVOGADO: SP359982 - SANDRA MARA MOREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000326-35.2019.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000396-26.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6316000872 AUTOR: ELIANE MARIANO ALVES DE LIMA (SP299615 - EVANDRO VIEIRA SOBRINHO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - JOÃO PAULO ANGELO VASCONCELOS) Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Da sentença de procedência proferida em primeira instância recorreu a parte ré, havendo a Egrégia Turma Recursal negado provimento ao recurso (evento 32). Tendo transitado em julgado a decisão proferida pela E.

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002588-24.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6316000887PAULO TAKASHI UIEDA (SP378700 THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI, SP299289 - ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI) 0002796-08.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6316000901VANESSA ROSSELINNE DA SILVA VIEIRA (SP444387 - BEATRIZ ARAUJO DA CRUZ BORGES) FIM. 0000896-10.2008.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6316000933CARMEM TELLES DA SILVA (SP144661 MARUY VIEIRA, SP194622

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de março de 2020 (data do julgamento). 0007525-17.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301043609 RECORRENTE: ANA POMPILIO DA SILVA (SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007599-71.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301043608 RECORRENTE: EDGAR ZANATTA (SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos de repetição dos valores pagos a título de juros de obra, de danos materiais em decorrência de eventual vício de qualidade no imóvel, e de danos morais; e) JULGO EXTINTO sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, o pedido de dano material formulado face à CEF referente ao excesso de execução, conforme fundamentação supra; f) JULGAR IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados em face da CAIXA ECONÔMICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000321-51.2017.4.03.6137 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6316001884 AUTOR: MILENA DE BRITO VILELA (SP332093 - ALINE CARVALHO FERNANDES) ANDERSON VILELA DOS SANTOS (SP332093 - ALINE CARVALHO FERNANDES, SP334005 - PEDRO HENRIQUE MINUTTI) MILENA DE BRITO VILELA (SP334005 - PEDRO HENRIQUE MINUTTI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) CONSTRUTORA ATERPA S/A (MG154021 - SAMIR ALVES HAMZI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO, S

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000320-66.2017.4.03.6137 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6316003300 AUTOR: ANDERSON ALVES BERNARDONI (SP332093 - ALINE CARVALHO FERNANDES) KELLY CRISTINA DOBRE BERNARDONI (SP332093 - ALINE CARVALHO FERNANDES, SP334005 - PEDRO HENRIQUE MINUTTI) ANDERSON ALVES BERNARDONI (SP334005 - PEDRO HENRIQUE MINUTTI) RÉU: CONSTRUTORA ATERPA S/A (MG088304 - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) CONSTRUTORA ATERPA S/A (MG100953 - MICHE

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Caso a incapacidade decorra de doença, é possível determinar a data de início da doença? 5. Constatada a incapacidade, é possível determinar se esta decorreu de agravamento ou progressão de doença ou lesão? 5.1. Caso a resposta seja afirmativa, é possível estimar a data e em que se baseou para fixar a data do agravamento ou progressão. 6. É possível determinar a data de início da incapacidade? Informar ao juízo os critérios utilizados para a fixação desta data, esclarecend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 REQDO : Município de Andradina VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003742-12.2021.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Copel Construções Industria e Comercio Ltda ADVOGADO : 146891/SP - Jaime Luis Zanetti EXECTDO : Monte Carlo Administração De3 Obras Marechal Rond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 PROCESSO :1000626-66.2019.8.26.0024 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Aparecido Angelo Mazotti ADVOGADO : 279986/SP - Henrique Staut Ayres de Souza EXECTDO : Sul América Cia Nacional de Seguros S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :1000627-51.2019.8.26.0024 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Alessandro Apar