Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1511 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém - FM Número do processo: 0813211-78.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DOMINGOS COSTA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA CASCAES BRITO DE OLIVEIRA OAB: 25600/PA Participação: ADVOGADO Nome: SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR registrado(a) civilmente co

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 709 7- Após a sua alta, será citada o(a) interditando(a), devendo constar do mandado que poderá impugnar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, contado da entrevista , nos termos do art. 752 do CPC. 8- Intimem-se as partes e o representante do Ministério Público. 9- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de citação/intimação, nos termos do Provimento nº 003/2009 e 01

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 929 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0839475-35.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCIA LOPES DO CARMO FERREIRA FRAGA Participação: ADVOGADO Nome: IONE CRISTINA FRANCA DE LIMA OAB: 27077/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA CASCAES BRITO DE OLIVEIRA OAB: 25600/PA Participação: AUTOR Nome: MARTA LOPES DO CARMO FERREIRA FRAGA Participaçã

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1342 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0813211-78.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DOMINGOS COSTA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA CASCAES BRITO DE OLIVEIRA OAB: 25600/PA Participação: ADVOGADO Nome: SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR registrado(a) civilmente como SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR OAB: 6987/PA Participação: ADVOGADO Nome: ION

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 65 "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SÚMULA 83/STJ. (...) 3. 'A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o servidor público reintegrado ao cargo, em virtude da declaração judicial de nulidade do ato de demissão, tem direito aos vencimentos e às v

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 401 a realização da audiência, por videoconferência, no prazo de cinco dias. PODER JUDICIÁRIO BELEM/PA, 28 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CRISTIANE SIQUEIRA REBELO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000134-52.2020.5.08.0010 AUTOR EDINELMA S

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 609 CLT. PODER JUDICIÁRIO BELEM/PA, 24 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000353-34.2021.5.08.0009 RECLAMANTE LUIZ DOS SANTOS BAIA ADVOGADO VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE MATOS(OAB: 25070/PA) ADVOGADO MARCELO AUGUSTO PARADELA HERMES(OAB: 19461/PA) ADVOGADO PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES(OA

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 159 Número do processo: 0807376-42.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE CARLOS FONTES Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BENJAMIM DE SOUZA OAB: 25515/PA Participação: ADVOGADO Nome: IONE CRISTINA FRANCA DE LIMA OAB: 27077/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA CASCAES BRITO DE OLIVEIRA OAB: 25600/PA Participação: AGRAVADO Nome: BANPARÁ PROCESSO PJE Nº 0807376-42.2020.8.14.0000 Ó

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a87c033 proferido nos autos. DESPACHO 1. Ao reclamante, por seus patronos, para ciência da petição de id 65d551c e manifestação em 05 (cinco) dias. 414 Processo Nº ATOrd-0000805-70.2019.5.

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO PAULO BENJAMIM DE SOUZA(OAB: 25515/PA) RAFAELA CASCAES BRITO DE OLIVEIRA(OAB: 25600/PA) TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP AMANDA FERREIRA DOS PASSOS(OAB: 29696/PA) SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 19993/PA) LUCIANA ALCANTARA MARTINS(OAB: 25239/PA) SANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 771