Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 Recorrido : Leandro Bragiato DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Relator : Juiz Alexandre Antunes da Silva Juiz Prolator : Lúcio R. da Silveira Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0000405-48.2018.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4996 108 autora anuiu com os termos do contrato celebrado para portabililidade de dívida, inexistindo ato ilícito praticado pela instituição financeira, tampouco danos materiais e morais passíveis de reparação. Ausentes razões para se exigir a apresentação de comprovante de depósito pelo Banco Apelado, pois se trata de modalidade na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 Advogada : Juliana Morais Arthur Rocha (OAB: 11263/MS) Interessado : Cristine de Almeida Ajala Relator : Des. Alexandre Bastos Juiz Prolator : Paulo Afonso de Oliveira 31 - Nº: 0801948-66.2018.8.12.0045 - Apelação Cível Origem : Sidrolândia / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0801948-66.2018.8.12.0045 / Procedimento Comum Cível Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655BM/S) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Intimação do(a) recorrido(a) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0803219-27.2018.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Juizado Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4618 14 Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Apelado: José Elias Barbosa Paixão Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 187 Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Agravado: Municipio de Corguinho Proc. Município: Anderson Marques Ferreira (OAB: 20611/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4571 130 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. Remessa Necessária Cível nº 0831885-59.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 196 administrativa e institucional”, determino a suspensão deste recurso até o pronunciamento definitivo do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil. Recurso Extraordinário nº 0800514-96.2017.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 315 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Interessado: Município de Campo Grande/MS Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Diante do exposto, considerando q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 136 os quais evidenciam a periculosidade da paciente. IV. Inviável a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, haja vista que as circunstâncias aferidas no caso concreto demonstram que estas não seriam suficientes para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, a gravidade acentuada da conduta imputada à pa