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Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 252 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2018 Processo 0003012-45.2017.8.26.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.R.M. - Recebo as apelações de fl.1.011 e 1.016. À Defesa para apresentação das razões e contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOSÉ FERNANDO MAGRAN
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2721 9. EXECUÇÃO Nº 678.700 - JP X MARIO FABRICIO DE CARVALHO BRANDAO - Intime-se a defesa para que junte aos autos Boletim Informativo atualizado para instrução do pedido no Apenso de REGIME ABERTO, no prazo legal. Dr.(a) Rogério Pedroso de Pádua - OAB Nº 107.280. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXEC
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3031 MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB 405561/SP) Processo 1500329-63.2019.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maria de Lurdes Nobrega Martins Neta - Gleydson Cristian dos Anjos Gaia - Vistos. Atenda-se a cota retro, diligenciando conforme requerido pelo MP a f
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3382 que segue. 5. Solicitei à Delegacia da Receita Federal, através do sistema “Infojud”, as declarações de imposto de renda dos devedores, cuja obtenção resultou infrutífera. 6. Fls. 77, “3”: expeça-se a competente certidão. 7. Int. - ADV: FELIPE BARBOSA MAZZUIA (OAB 355123/SP), THAIS DE AS
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3382 que segue. 5. Solicitei à Delegacia da Receita Federal, através do sistema “Infojud”, as declarações de imposto de renda dos devedores, cuja obtenção resultou infrutífera. 6. Fls. 77, “3”: expeça-se a competente certidão. 7. Int. - ADV: FELIPE BARBOSA MAZZUIA (OAB 355123/SP), THAIS DE AS
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3258 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOY NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2019 Processo 0001046-36.2016.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 680 recolhido ao cárcere para recorrer. Finalmente, afirma que o paciente é mero usuário de entorpecentes e não traficante como foi considerado pela sentença condenatória. Postula a concessão da ordem, para que seja permitido ao paciente aguardar em liberdade o julgamento de seu recurso, bem como, para sua conduta seja desclassifi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 212 Santos e Willian Leite) vislumbro que eventual desmembramento poderá causar prejuízo à compreensão fática pelos jurados. No mais, ressalte-se que há unidade de testemunhas, razão pela qual, com o julgamento de ambos os réus no mesmo dia, os jurados poderão compreender melhor as alegações testemunha
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 212 Santos e Willian Leite) vislumbro que eventual desmembramento poderá causar prejuízo à compreensão fática pelos jurados. No mais, ressalte-se que há unidade de testemunhas, razão pela qual, com o julgamento de ambos os réus no mesmo dia, os jurados poderão compreender melhor as alegações testemunha