Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 RECORRENTE Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e José Leone Cordeiro Leite, ambos em gozo de férias regulamentares; e a ADVOGADO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para ADVOGADO compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir Pereira da Silva (Procurado

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1651 ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a) Júnior RECORRENTE : DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA ADVOGADO : ASTRID BEYER SZRAJBMAN RECORRIDO : RAFAEL CORREA MARQUES DA SILVA ADVOGADO : MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA ADVOGADO : EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO DECLARAÇÃO DE

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4566 do Trabalho, apregoadas as partes. Presentes aquelas que assinam ao final desta ata. Brasília, 08 de novembro de 2017. Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios opostos por JAIR MARQUES DA SILVA petição de fls. 536/543 do PDF crescente, alegando haver omissão no julgado. Vieram os autos conclusos para julgamento. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabal

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região da prescrição intercorrente. 1190 adotar, sob pena de envio do feito ao arquivo provisório para contagem do prazo da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, sem manifestação, venham-me conclusos. Assinatura Intimem-se as partes. BRASILIA, 10 de Abril de 2019 Assinatura BRASILIA, 10 de Abril de 2019 URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular URGEL R

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1755 ADVOGADO Adriano Souza Nobrega(OAB: 7803/DF) DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - MARIA CORA MONCLARO DE MELLO Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pela UNIÃO. Assino ao(às) RECLAMANTEo prazo de 8 (oito) dias para, PODER JUDICIÁRIO querendo, contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) interposto(s). JUS

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAIO DE SOUZA GALVAO(OAB: 41020/DF) THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS(OAB: 44394/DF) SARA CAMPOS MENDES(OAB: 54547/DF) QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA RAISSA FELISBERTO LOPES(OAB: 381721/SP) Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 264 demonstra que houve a despedida imotivada (aviso prévio de fls. 12 desconsiderados. ). Há indícios de que a situação de descumprimento da legislação Considerando, todavia, a diversidade/complexidade da matéria e trabalhista realmente está ocorrendo, indicando realmente que o pedidos em debate, haverá o fracionamento, conforme permissivos atraso na prestaçã

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ASTRID BEYER SZRAJBMAN(OAB: 136339/RJ) Os pagamentos serão depositados na CEF(ag. 3920) ou Banco do Brasil(ag.4200), observando as datas fixadas no Acordo. As CUSTAS PROCESSUAIS, no importe de R$624,00, são 2168 Intimado(s)/Citado(s): - DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. devidas pelo RECLAMADO, devendo ser comprovadas nos autos em 30(trinta) dias, sob pena de ex

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1052 CONSIDERANDO que a reclamada juntou os comprovantes de pagamento das férias e dos 13º salários, porém não juntou os Atendimento ao público das 9 às 18 horas comprovantes dos depósitos bancários das férias e dos 13º salários; CONSIDERANDO que é dever das partes expor os fatos em juízo TERMODECONCLUSÃO conforme a verdade e não formular pretensão ou d

Publicações Judiciais ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: JONATHAM SOARES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) 0000245 RECURSO CÍVEL Nº 5002613-23.2019.4.04.7103/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: JOSE RENATO ALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO: LUIZ GUSTAV