7.792 Resultado de busca encontrados para rafael bessa yamamura - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 250 Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0202057-56.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 468.773; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Richard Paladia; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.U.A.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001967-88.2016.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 11/2016 - Altair AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001971-28.2016.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 19/2016 - Severinia AUTOR : J.P. INDICIADO : B.H.S.S. ADVOGAD
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 856 excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal, e essa não é a hipótese dos autos. Apurar se os fundamentos que serviram de base para a decretação da custódia preventiva do paciente são ou não suficientes para sustentar o decidido e se ele preenche os requisito
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 900 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001349-96.2019.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 289 (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7006500-85.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006500-85.2016.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Isaias Anselmo; Advog
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 179 0007571-96.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2011.0075717/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Igor Gusmão de Oliveira; Advogado: Fabio Henrique da Silva (OAB: 280540/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008604-11.2012.8.26.0363;
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 277 0061400-30.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 735.457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Alexandre Ferreira da Silva; Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público d
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1366 BRUNO HADDAD GALVÃO - Paciente: Antonio Loureiro Rizzatto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) 0125095-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Michel da Silva Alves - Paciente: Anderson Ferreira de Oliveira e outros -
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1988 ordem na parte cognoscível. V.U. - Advs: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0121005-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: R. C. T. - Paciente: A. V. de S. e outro Magistrado(a) Hermann Herschander - Julgaram prejudicada a impetr
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 457 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0007632-54.2017.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante: