Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE JACAREZINHO DRA. ELIANA CRISTINA BITENCOURT DAVID(OAB: 19627/PR) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO - VIRGINIA DE ANDRADE ORLANDINI Processo Nº AIRR-0000814-58.2021.5.07.0033 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE(S) Processo Nº AIRR-0000883-38.2016.5.08.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) CLPS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA Advogado DR. ADALBERTO SILVA(OAB: 10188A/PA) Advogado DR. JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS(OAB: 14965-A/PA) AGRAVADO(S) ALEX PEREIRA BAHIA Advogado DR. MARCELO SILVA DA SILVA(OAB: 16907-A/PA) Procuradora AGRAVADO(S) Adv

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 507 (intervalo suprimido) e multa prevista no artigo 477 da CLT.. A planilha de cálculos deverá declinar a natureza jurídica das parcelas para fins de incidência das contribuições sociais, inclusive o limite de responsabilidade devido pelas partes (CLT, artigo 832), com as INTIMAÇÃO alterações dadas ela Lei nº 1.035/2000. Correç�

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 508 judicial e a partir do ajuizamento da ação, a taxa exclusiva SELIC – Sistema Especial de Liquidação de Custódia (englobando correção JOSE AIRTON PEREIRA monetária e juros). Contribuições previdenciárias na forma do Juiz do Trabalho Titular disposto na OJ 363 da SBDI-1/TST. Em relação ao Imposto de Renda deverá ser observado o artigo 12-A, da Lei 7.713

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3073/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho sua aplicação à hipótese dos autos, tampoucofoi instada a fazê-lo mediante oposição de embargos de declaração. Aplicam-se a Orientação Jurisprudencial 118 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e a Súmula 297, ambas do Tribunal Superior do Trabalho. Por fim, prejudicado o seguimento do apelo com relação aointervalo intrajornada,à luz da precisa redação do �

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 14 APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): DANIEL RIBEIRO COSTA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE �

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RECORRENTE: GUILHERME LAMUNIEL FELINTO. ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0813216-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. P

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080319043.2020.8.15.0001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: WEBERSON NEIVA DA SILVA E LIDIENE BATISTA POLICARPO NEIVA ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478) APELADO: CAIXA SEGURADORA S.A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240)

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802839-22.2020.815.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. 2º APELANTE

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 OAB/PE 28.490.. APELADA: ROSANA DA SILVA AZEVEDO. ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800276-89.2020.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. PROCURADOR: JOSÉ LEONARDO DE