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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1206 R$ R$ R$ 10.560,00 R$ R$ 11.404,80 LUIZ FIRMINO DA SILVA 044227294-46 R$ R$ R$ 2.050,06 R$ R$ LUIZ FLORIANO DA SILVA 0010886-83.2013.5.19.0055 R$ R$ R$ 12.000,00 R$ R$ LUIZ FRANCISCO DA SILVA 843191354-15 R$ R$ R$ 913,40 R$ R$ LUIZ GAMA BERNARDO 001689-08.2012.5.19.0260 R$ R$ R$ 1.853,98 R$ R$ 92,70 LUIZ GOMES DA SILVA 068832864-46 R$
Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 136) (grifo nosso) Posto isso, na forma do art. 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração. Brasília, 14 de março de 2017. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora DESPACHO N. 0701597-35.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: APARECIDA DUARTE VERA. R: MARIA STELLA RIBEIRO DELIA
Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Brasília - DF, 29 de agosto de 2018. CERTIDÃO N. 0003764-63.2016.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: REQUINTE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF1378100A FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, DF0685100A - EDVALDO SOARES BRASILEIRO. R: guy rodrigues peixoto junior. Adv(s).: DF5014900A - MARIA SYLVIA SAUNDERS HONESTO, DF1623100A - PIERRE TRAMONTINI. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar
Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 MARCIA REGINA VERA LINO. R: ANA LUCIA VERA MARTINS. R: LUCILENE APARECIDA VERA DE ASSIS. R: VALVIR FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF27652 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. ATO ORDINATÓRIO Conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestaç
Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 REGINA VERA LINO. R: ANA LUCIA VERA MARTINS. R: LUCILENE APARECIDA VERA DE ASSIS. R: VALVIR FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0701597-35.2016.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: APARE
Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0700402-78.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME. Adv(s).: RS65456 - MARCOS ROBERTO DAMO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR0812300A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. T: ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. T: ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Adv(s).: Nao Cons
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 N. 0708438-12.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI S.A.. Adv(s).: RJ7480200A - ANA TEREZA BASILIO, DF2608800A - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA. R: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA. R: SILVANIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS DA SILVA. R: LUIZ GOMES FERNANDES. R: MARIA HELENA DE FREITAS SOUZA. R: MARLENE DE ASSIS TEIXEIRA LUZ. R: OZENY RIBEIRO DOS SANTOS. R: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. R: SALMERON DE ASSIS LUZ.
Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 âmbito se mostra impertinente, devendo a pretensão ser buscada por meio do recurso cabível. 4- Embargos de declaração conhecidos e rejeitados, à unanimidade. N. 0708438-12.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: OI S.A.. Adv(s).: RJ7480200A - ANA TEREZA BASILIO, DF2608800A - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA. R: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA. R: SILVANIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS DA SILVA. R: LUIZ G
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 instrumento interposto contra decisão, proferida em fase de cumprimento de sentença, que rejeitou as impugnações apresentadas e homologou os cálculos da contadoria, fixando o crédito dos agravados em R$ 225.691,47. 2. Os erros materiais na apuração do débito podem ser corrigidos a qualquer tempo, pois não estão sujeitos à preclusão ou à coisa julgada, conforme jurisprudência do colendo S
Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 provimento dos Embargos de Declaração depende da demonstração dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 4. Nos termos do artigo 1.025, do CPC/2015, as alegações deduzidas nos Embargos de Declaração para fins de prequestionamento consideram-se incluídos no acórdão, ainda que sejam inadmitidos ou rejeitados, se no tribunal for constatado erro, omissão ou obscuridad