Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ) P e r í o d o d e 0 1 / 0 6 / 2 0 0 2 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 8 2 . C o m r e l a ç ã o a o i n t e r r e g n o m e n c i o n a d o a c i m a , o d o c u m e n t o q u e i n s t r u i o s a n e a m e n t o , n o S e t o r d e T r a t a m e n t o d e E s g o t o s d a e m p r e s a , e x p o s t o a o s a g e n 83. C o m o d i t embora o a ol documento h u r e strazido , pelo autor traga a informação de que houve sujeição ao agente nocivo ruído, tal observação será desconside

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - I I I d e - t o d a s d o s a s f o n t e s m e i o s d e e p o s s i b i l i d a d e s c o n t a t o o u e x p o s i ç ã o d e l i b e r a ç ã o d o s d o s a g e n t e s t r a b a l h a d o r e s , a s m e n c i o n a d o s v i a s d e n a b s o r ç ã o , ( . . . ) ” V I 7 a 0 a 2 t 7 d .P r e t e n d e u aEl n. t r e t a n / 1 1 / 1 9 8 4 m i n i s t r a t i d o a t o a v o 7 3 .P o r t a n t o , c a s o c o n c r e t o , n o q u e d i z r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( A G R E S P - A G R A V O R E G I M E N T A L D A T A : 1 4 / 0 5 / 2 0 0 8 . . D T P B : . ) 2 2 .E n t r e t a n t o , a n t e r e c o n h e c i m e n t o d a N O R E C U R S O E S P E C I A L - 8 6 6 0 3 6 a i n e x i s t ê n c i a d e a n u ê n c i a d o r é u e m r e l a ç ã o a o p e d i d f a l t a d e i n t e r e s s e d e a g i r d e m o n s t r a d a p e l o a u t o r . 2 3 .N e s t e s c a s o s , c o n s i d e r a n d o - s e p a g a m e n t o d e c u s t a s p r o c e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00639 Processo: 0001230-27.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00640 Processo: 0001359-03.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - s e s s e n t a e c i n c o a n o s d e i d a d e , s e h o m e m , e s e s s e n t a a n o s d e i d a r u r a i s d e a m b o s o s s e x o s e p a r a o s q u e e x e r ç a m s u a s a t i v i d a d e s e m r e g i m e p e s c a d o r a r t e s a n a l . ( I n c l u í d o d a d a p e l a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l n º 2 0 , d e 1 2 8 .N ã o p r e e n c h i d o s o s r e q u i s i t o s p a r a a c o n c e s s ã o d a a p o s e n t a d o r i a n o s t e r m c u m p r i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C o m e f e i t o , o F N D E i n f o r m o u à a u t o r a , n a d a t a d e 1 0 / 1 1 / 2 0 1 7 , q u e o a d i t o b s e r v â n c i a d o p r a z o r e g u l a m e n t a r p o r p a r t e d a r e q u e r e n t e o u d o a g e n t e f i n a n c a s p e c t o , a P o r t a r i a F N D E / M E C n º 6 5 4 / 2 0 1 6 e s t i p u l o u a d a t a l i m i t e d e 3 0 / 1 2 / 2 0 1 p r o v a P o r o u t r o qp ur e e en lc ah e“ u l a d o , o d o c u m e n t o 4 4 1 0 2 2 5 i n d i c a q u e a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - s e s s e n t a e c i n c o a n o s d e i d a d e , s e h o m e m , e s e s s e n t a a n o s d e i d a r u r a i s d e a m b o s o s s e x o s e p a r a o s q u e e x e r ç a m s u a s a t i v i d a d e s e m r e g i m e p e s c a d o r a r t e s a n a l . ( I n c l u í d o d a d a p e l a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l n º 2 0 , d e 1 2 8 .N ã o p r e e n c h i d o s o s r e q u i s i t o s p a r a a c o n c e s s ã o d a a p o s e n t a d o r i a n o s t e r m c u m p r i

Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 172 INVESTIMENTO SA-HONDA/NXR150 BROS ES-2012/2012PFZ5426PE-9C2KD0550CR585918; ANTONIO PIAUILINO BARROS JUNIOR E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN EX-2011/2011-PFI7734PE-9C2KC1660BR506183; ANTONIO RADAMERES DOS SANTOS-HONDA/CBX 250 TWISTER-2005/2005-KHD0892PE-9C2MC35005R018870; ANTONIO VAGNER DA SILVA LIMA E YAMAHA ADM CONS LTDA-YAMAHA/YBR 125K-2008/2008-KIT4332PE9C6KE092080184682; AYMORE CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS SA-VW/GOL 1000-1992/1993-KJI8920SP9BWZZZ30ZNT