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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1056 (dez por cento) para preenchimento dos cargos em comissão por servidores públicos ocupantes de cargo efetivo. Anotado não haver pretensão liminar, oficie-se para comunicar e para informações pelo Presidente da Câmara Municipal de Barretos e pelo Prefeito do Município. Cite-se o D. Procurador Geral do Estado e, oportunamente,
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3627 SP) Processo 1007148-91.2018.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Willian Ribeiro Goubeti - L. C. F. de Melo Estacionamento (Batoré Park) - Vistos. Nos termos do Comunicado da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no dia 14 de março de
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3626 no dia 14 de março de 2020, assim como do Conselho Superior da Magistratura, publicado no dia 13 de março de 2020, que determinaram a suspensão das audiências entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), CANCELO a audiência anteriormente designada. Manifeste-se a parte autora co
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1827 reajuste dos vencimentos em decorrência da declaração de inconstitucionalidade, pelo E. Órgão Especial, da legislação que trata da vantagem. De fato, o E. Órgão Especial reconheceu a inconstitucionalidade do chamado Prêmio-Incentivo (ou Adiantamento do Prêmio-Incentivo), instituído pela Lei Complementar nº 406, de 12 de
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3630 Processo 0010623-38.2019.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Gomes - Vistos. Nos termos do Comunicado da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no dia 14 de março de 2020, assim como do Conselho Superior da Magistratura, publicado no dia
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3628 designadas no CEJUSC), CANCELO a audiência anteriormente designada. Desta feita, a partir da publicação dessa decisão, fica anotado o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu apresente contestação, sob pena de revelia. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Comuniquem-se as partes, com urgência. Intime-se. - A
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3629 Superior da Magistratura, publicado no dia 13 de março de 2020, que determinaram a suspensão das audiências entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), CANCELO a audiência anteriormente designada. Desta feita, a partir da publicação dessa decisão, fica anotado o prazo de 15 (
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Réu Advogado PADMA Indústria de Alimentos S.A. (em Recuperação Judicial) HELENA BEATRIZ PIVA(OAB: 23879RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado a tomar ciência do despacho publicado no dia 10-10-2018. Processo Nº 0000847-49.2011.5.04.0561 Complemento VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO Autor Everton Quelin da Rosa Advogado MARCIA MAZZUTTI(OAB: 47096RS) R
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Réu Advogado PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) HELENA BEATRIZ PIVA(OAB: 23879RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado a tomar ciência do despacho publicado no dia 10-10-2018. Processo Nº 0000732-62.2010.5.04.0561 Complemento VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO Autor Ederson Camargo Franco Advogado LUCIANE DIAS(OAB: 71874RS) Réu
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Autor Advogado Réu Advogado Francisco Reiter Junior MARCIA MAZZUTTI(OAB: 47096RS) Padma Indústria de Alimentos S.A. DOUGLAS SCARANO FERREIRA(OAB: 218988SP) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado a tomar ciência do despacho publicado no dia 16-10-2018. Processo Nº 0000900-30.2011.5.04.0561 Complemento VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO Autor Carlos Ricardo S