Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o crédito trabalhista possui natureza alimentar e privilegiada, 6849 PODER JUDICIÁRIO impondo-se que se busque conferir eficácia às decisões judiciais JUSTIÇA DO TRABALHO tendentes à satisfação do credor, concedo tutela de urgência (CPC, art.301), para determinar o ARRESTO de bens dos citados sócios, PROCESSO: 0010634-19.2020.5.15.0129 - Ação Trabalhista - Ri

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS SWISS PARK MARCIA ALVES DE BORJA(OAB: 176765/SP) MARJORIE CARELLI COSTA SANTUCCI 8827 Assim, presto os esclarecimentos, sem que isso implique alteração no julgado. Assim exposto conheço e não acolho os embargos de declaração Intimado(s)/Citado(s): de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS SWISS PARK. - OSVALDO PAULA DE OLI

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Intimem-se as partes. 2934 CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Em 26 de Fevereiro de 2018. JUIZ DO TRABALHO Sentença Caio Rodrigues Martins Passos Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011656-54.2016.5.15.0129 AUTOR EDSON GULARTE MARQUES ADVOGADO ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR(OAB: 296447/SP) ADVOGADO JEAN CARLO DE SOUZA(OAB: 292413/SP) RÉU ASSOCIACAO DOS PROPRIE

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 12058 independentemente de nova intimação. No mesmo prazo, as partes limite do seu crédito, o depósito judicial de Id. 16f37bc , com as poderão juntar laudos de ASSISTENTES TÉCNICOS, na forma do verificações pertinentes. que dispõe o artigo 3º, par. único, da Lei 5.584/1970. Deixo de intimar a União. 11. Havendo impugnação por quaisquer das partes e/ou Cum

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO perito os valores porventura depositados pelas partes e notifiquemnas para ciência e para que digam se têm outras provas a produzir, RÉU considerando a integralidade da lide, justificando-as e especificando ADVOGADO -as, sob pena de indeferimento e preclusão. Prazo: 10 dias.” RÉU Processo Nº ATOrd-0010634-19.2020.5.15.0129 AUTOR MARDONIO PEREIRA DE ARAUJO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Inconstitucionalidade julgadas parcialmente procedentes." 5249 eJuíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal). Pelo exposto, dou parcial provimento ao apelo para determinar que Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) a correção monetária e os juros de mora se

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34404 Pressupostos intrínsecos: Ficam V. Sa. intimadas para tomar ciência da decisão de Id e225f38. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Decisão Processo Nº RTOrd-0010399-39.2016.5.15.0114 AUTOR ADENILSON DOS SANTOS ADVOGADO KENDY FERNANDO WAKI(OAB: 272130/SP) ADVOGADO ISABELLA RANGEL THOMAZ DA SILVA(OAB: 288269/SP) RÉU ASSOCIACAO DOS P

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 São cabíveis Embargos de Declaração quando na decisão há 5114 Desembargador Relator Acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material (CPC/15, art. 1.022). Contudo, na presente hipótese, não existem quaisquer dos vícios previstos no ordenamento jurídico. Os presentes embargos opostos a pretexto de apontar vício, revolvem, na verdade, a matéria de m

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 6142 ADVOGADO CLEBER DA SILVA CONCEICAO(OAB: 408253/SP) ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS SWISS PARK MARCIA ALVES DE BORJA(OAB: 176765/SP) RODRIGO KARPAT(OAB: 211136D/SP) Provimento GP-VPJ-CR N. 005/2012), sob pena de revelia, com presunção de veracidade das alegações de fato formuladas RÉU pela parte reclamante, por aplicação dos arts. 15, 238, 239, §1º, ADVOGADO

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6946 testemunha) implicará na aplicação da consequência prevista no par. 3º do mesmo artigo. Deixo de intimar a União conforme Portaria nº 582, de 11 de Para intimação de testemunhas não será permitida a substituição dezembro de 2013 do Ministério da Fazenda, uma vez que o valor deste despacho por outro tipo de comunicado. da contribuição previdenciária c