Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Isso posto, conhece-se do Agravo de Petição e, no mérito, dá-se 839 ARACAJU/SE, 11 de abril de 2022. parcial provimento para, reformando o decisum, reduzir o valor do bloqueio efetivado na conta-salário da Agravante para 10% do AFONSO BARBOSA DE SOUZA montante líquido de seus vencimentos, até atingir o valor Diretor de Secretaria estabelecido em execução. Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 625 embargos, dando-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Acórdão assinado somente pelo juiz relator, nos moldes do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2020. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Membro e Relator - EMENTARECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUIÇÃO DE NÃO ENFRENTAMENTO DE TESE DE COMPENSAÇÃO INSERTA NA PEÇA DE DE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 625 embargos, dando-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Acórdão assinado somente pelo juiz relator, nos moldes do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2020. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Membro e Relator - EMENTARECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUIÇÃO DE NÃO ENFRENTAMENTO DE TESE DE COMPENSAÇÃO INSERTA NA PEÇA DE DE

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 836 hipóteses previstas no art. 109, do Regimento Interno deste Egrégio Regional. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE PETIÇÃO N° 0000602-92.2020.5.20.0006 DO CONHECIMENTO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade PARTES: (Apelo da Executada), capacidade (agente capaz) e interesse AGRAVANTE: KA

Caderno único ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012 570676 ALVARO CIARLINI ROMEU GONZAGA NEIVA EDICLEIDE ALEXANDRE SANDRO PEREIRA DE CASTRO BANCO TRIÂNGULO S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) SEGUNDA VARA CÍVEL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3033 Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovante de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exer

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 490 Intimado(s)/Citado(s): trabalhava de segunda a sexta das 07h30 às 21h30 e aos sábados - MARIA JOSE FERNANDES DE ASSIS das 07h30 às 17h30, com 2 horas de intervalo;[...]" Saliente-se, ainda, como pontuou o Juízo de primeiro grau, o registro de várias horas extras nos espelhos de ponto, inclusive com PODER JUDICIÁRIO registro de saída às 20h58 (28/12/2021 - ID 9

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 495 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Isso posto, rejeita-se a preliminar suscitada em contraminuta, conhece-se do Agravo de Petição, defere-se à Agravante o benefício da Justiça Gratuita e, no mérito, dá-se parcial provimento para, reformando o decisum, reduzir o valor do bloqueio efetivado PODER JUDICIÁRIO na conta-salário da Agravante para 5% do montante líquido d

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA(OAB: 291115/SP) MARCIO ROCHA BOTTAN LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA(OAB: 291115/SP) MARCELO RICARDO MARIANO(OAB: 124426/SP) ANTONIO CELSO IZAR MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO(OAB: 5224/MA) MAITY BIOEN

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 16745 Pugna a recorrente pela redução do valor atribuído à indenização Assim, para que se evite a oposição desnecessária de embargos de por danos morais (R$5.000,00). declaração com o único intuito de prequestionamento, reputa-se não violados os dispositivos invocados pela recorrente, restando Tem razão. devidamente prequestionada a matéria. A indenizaç�