Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 757 Procedimento Ordinário em: 30/08/2021 ENCARREGADO:CLEBER CAMPOS CABRAL DENUNCIADO:ROSIVALDO GOMES CAVALCANTE VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO. Despacho:          A Secretaria, para acompanhar o cumprimento do SURSIS processual. Após o cumprimento, retornem os autos conclusos.          Belém, PA, 30 de agosto de 2021.

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 218 (ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO. Ã- CERTIDÃO Certifico, através das atribuições que me são conferidas por Lei, que nesta data, os presentes autos foram encaminhados à Central de Digitalização do Fórum Criminal. O referido é verdade e dou fé. Belém, 1º de ab

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1920 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 16/11/2020 A 16/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00002765120208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SIMONE CAVALCANTE MONTEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/11/2020 ENCARREGADO:LEYMIR DA SILVA REIS DENUNCIADO:ELTON LOURENCO LEAL VITIMA:A. C.

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 231 SILVA PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO. Ã- CERTIDÃO Certifico, através das atribuições que me são conferidas por Lei, que nesta data, os presentes autos foram encaminhados à Central de Digitalização do Fórum Criminal. O referido é verdade e dou fé. Belém, 1º de abril de 2022. LetÃ-cia Costa Leonardo Diretora de Secretaria da Vara Ãnica da Ju

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2261 RG 35662 CLEDSOMAR DA SILVA IMBIRIBA, para apresentarem contrarrazões ao Recurso em sentido estrito, no prazo de 05 (cinco) dias, por intermédio de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. Apresentadas as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para exame do recurso interposto pelo Ministério Público Miliar. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, PA,

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 758 cumprimento do SURSIS processual. Após o cumprimento, retornem os autos conclusos.          Belém, PA, 30 de agosto de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00065301120188140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 30/08/2021 ENCARREGADO:OB

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1549 FREIRE PARAGUASSU Representante(s): OAB 21391 - ANDREZA PEREIRA DE LIMA ALONSO (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO. Despacho: A Secretaria para certificar se os acusados Jorge Feira de Almeida, João Paulo Ribeiro de Souza e Alexandre da Silva Nahum, apresentaram resposta à acusação, caso positivo, junte-se aos autos e retomem

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1692 assistência durante à realização do ato. Caso haja militares a serem ouvidos, como ofendido, testemunha ou acusado, que não residam ou trabalhem na região metropolitana da Capital, solicite-se ao Comando a que estejam vinculados para que se apresentem em unidade militar, disponibilizando sala, equipamento de informática no qual esteja instalado programa utilizado para realização da audiência vir

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1908 VITIMA:J. A. T. DENUNCIADO:JESIEL CORREA PUREZA PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SERVINDO COMO MANDADO Ação Penal Autor: Ministério Público Militar Denunciado (a)(s): JESIEL CORREA PUREZA Crime: lesão grave (artigo 209 § 1º do CPM) Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face do (a) (s) denunciado (a) (s) em epígrafe, im

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2260 para a realização do ato. SERVE A PRESENTE DECIS¿O COMO MANDADO. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Militar. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, 27 de abril de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00034705920208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Ação Penal -