Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33553  37 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA DE DIARIAS No. 35559/2018 OBJETIVO: sindicancia investigatoria nº 160/17 denuncia de possiveis transgressoes nos autos do processo 1072368/17 e 969535/16. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / REDENCAO / 05/02/2018 - 07/02/2018 Nº Diárias: 2 REDENCAO / SAO FRANCISCO DO PARA / 07/02/2018 09/02/2018 Nº Diárias: 2 SAO FRANCISCO DO PARA / BELEM / 09/02/2018 - 10/02/2018 Nº Diárias: 1.5 NOME: IZABEL BARROS BRAGA MATR�

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 572241771/RAFAEL ANTONIO HABER (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 13/04/2017 A 14/04/2017 Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES. Protocolo: 166050 Portaria: 1167/2017 Objetivo: Realizar ações educativas (reuniões, entrevistas, palestras, oficinas para ACS) para a promoção de conscientização da sociedade em geral, para adoção de ações que contribuam para a prevenção e controle da doença nos municípios de jurisdição da regional de

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33563  45 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIAS No. 35576/2018 OBJETIVO: Realizar jornada pedagógica do programa de fomento e implementação das escolas de ensino médio tempo integral. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / MARABA / 19/02/2018 - 24/02/2018 Nº Diárias: 5 MARABA / BELEM / 24/02/2018 - 24/02/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: MARIA DARCILENA DO SOCORRO TRINDADE CORREIA MATRÍCULA: 54184124 CPF: 48889792272 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se apelação (ID 138003637) interposta por FLYER INDUSTRIA AERONAUTICA EIRELI contra a r. sentença (ID 138003634) que denegou a segurança. Em suas razões recursais, sustenta, em síntese, que aderiu ao Programa iBR2020, cujos prazos foram dilatados pela Resolução ANAC 421/2017 e 506/2019, tendo a última condicionado a contrapartida ao pagamento da TFAC. Alega ser ilegal a exigência, tendo em vista a inocorrência de fato gerador a justificar o pagamento de taxa.

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 127 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 064/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte do ITEP, quanto ao Contrato nº 038/2019; 2. A Com

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 64 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA 14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021 RETIFICAÇÕES NO EDITAL O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tor

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º 056/21 - Recife, 21 de Outubro de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região parcerias comerciais, tal fato não faz presumir qualquer espécie de 1341 implementação de programa de fomento ao microcrédito. solidariedade. Logo, tenho por devidamente comprovada a ligação, colaboração e Pois bem. comunhão de interesses entre as reclamadas, características que autorizam concluir pela existência de grupo econômico entre elas. A respeito do gr

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1361 operadoras do programa de fomento ao microcrédito, nos termos da legislação que o instituiu. Outrossim, ficou demonstrado que o reclamante laborava nas RECURSOS DA TERCEIRA RECLAMADA (CAIXA instalações físicas da segunda reclamada; que a primeira SEGURADORA S/A; ID. bf3904e), DA SEGUNDA RECLAMADA reclamada utiliza a marca Caixa Crescer, conforme se verifica dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 201 que integram o Programa Alagoano de Escolas em Tempo Integral - PALEI. O mencionado programa foi instituído pelo Decreto Estadual n.º 40.207, de 20 de abril de 2015, vindo a ser posteriormente reestruturado pelo Decreto Estadual n.º 55.331, de 13 de setembro de 2016, o qual dispõe, atualmente, que: Art. 1º O Programa Alagoano