Poder Executivo ● 04/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Pernambuco, com a pessoa física Minerva Eugênia Cauás Asfora. CPF: 619.867.634-04 para o período de 08 de junho de 2015 a 07 de junho de 2016, podendo ser prorrogado. CONTRATADO: MINERVA EUGÊNIA CAUÁS ASFORA. CPF: 619.867.634-04 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 24, X, da lei Nº 8.666/93

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2016 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, para fins do disposto no art. 26, da lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer Nº 02/2016 - CSPL/CISAM, Processo Nº 022/2016 - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2016, fundamentada no caput art. 25, da lei supra, cujo objeto é Contratação da Empresa Medical - Mercant

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 17 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE CONTRATO N° 001/2014 CONTRATANTE: CPRH CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM ASSINATURA – 08/01/2015 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE EXTRATO DE PO

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Convênio Nº 04/2013 – Partes: AD Diper e A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – AAMC. Objeto: a prorrogação dos seguintes prazos: de prestação de contas, iniciando-se no dia 30 de abril a 30 de maio de 2015; de vigência, iniciandose no dia 30 de maio a 30 de junho de 2015 e a alteração do gestor, por parte da ADDIPER. Vigência: 30.06.2015. 7º Termo Aditiv

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2015 administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2012212359. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 3286/2013, publicada no dia 03/08/2013, atribuída ao condutor LUIZ CARLOS CARNEIRO DA SILVA inscrito no registro RENACH sob o nº 017.728.537-40/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP Nº 7304 de 03.12.2015 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atrib

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIDO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO 9444466-1/2016 9452268-0/2016 NOME Marcos Antonio de Souza Pessoa Homero de Souza Lima MAT. 232.704-0 21.288-1 DECÊNIO 2º e 3º 2º e 3º PERÍODO AQUISITIVO 1992 a 2001 e 2001 a 2011 1996 a 2006 e 2006 a 2016 PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO: RATIFICAÇÃO DE I

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 098/15 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público. RESOLVE: Dispensar: MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DE LIMA, MAT. 1321-8, Analista em

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARVALHO DA SILVA; 2015100696, MARGARIDA FRANCINA DA SILVA; 2015101669, RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA; 2015100490, RUBENITA BENTO MUNIZ; 2014111602, ZULEIDE MARIA DE LIMA; REVISAO DE VALORES DE PENSAO , JULIA GABRIELLY DE OLIVEIRA GADELHA. PORTARIA-FUNAPE Nº 1063, de 7 de abril de 2015. A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 028, de 14/1/00 e suas a

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM/PE PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 30/2017 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir viatura oficial deste IPEM/PE, o servidor Luiz Tenório Falcão Júnior, matr. nº 6087, portadora da CNH n.° 06771976372, categoria “AB”; 2) Esta portaria tem efeito a partir de sua publicação. Recife, 03 de agos

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 75 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: contratação de serviço de exames médicos e/ou psicológicos para obtenção, renovação ou classificação da CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. C