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Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 1362 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2015 01 1 040608-9 APC (Adiado) MB ENGENHARIA SPE 040 SA E OUTROS LUCIANA NAZIMA GERALDO CUSTODIO DA SILVA FILHO E OUTROS LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE 1363 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des.
Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 7004 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2011 01 1 000431-8 APC (Adiado) MARQUIA IZABEL FERNANDES MOTA CURADORIA DE AUSENTES COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS 7012 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogad
Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL SINDMEDICO ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS 2907 - Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. J
Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 homologando os cálculos expostos na planilha apresentada pelo Ente Devedor e condicionando o pagamento e extinção da presente RPV ao repasse de recursos a ser realizado pelo Distrito Federal. Cópia da decisão do Juízo Fazendário à fl. 84, indeferindo a impugnação do Ente Devedor aviada às fls. 6/62, o que ensejou a determinação de fl. 88, autorizando a expedição de alvará de levantament
Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 JULGAMENTO : 7013 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 7015 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) : : : : Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO 7016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) 2015 07 1 012479-8 APC (Adiado) COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS PAULO ROBERTO ROQUE ANT
Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 1361 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2014 01 1 137478-9 APC (Adiado) ROGERIO MARQUES DE SOUZA IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE 1362 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal De
Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.070495-4 - Procedimento Comum - A: UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA. Adv(s).: DF014724 - Helio Rodrigues Macedo. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. A petição de fl. 50 está apócrifa. Intime-se o advogado da parte autora para assiná-la. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2016 às 16h20. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 4172/91 - Execucao de Sentenca - A: EM
Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 7012 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : : : : 2014 13 1 004764-0 APC (Adiado) BANCO SANTANDER BRASIL SA OSMAR MENDES PAIXAO CORTES LUIZ WILLIAMS CARVALHO CHAVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL OS MESMOS 7013 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(
Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 6920 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : : : : 6945 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) : : : : 2014 01 1 173171-6 APC (Adiado) ROBERTO MORETH E OUTROS MARCOS CAMPOS BARRETTO RONALDO FRANCHE AMORIM E OUTROS JANAINA CORDEIRO DE MOURA OS MESMOS DOMIN
Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 7011 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : : 2013 07 1 028026-4 APC (Adiado) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. RENATA SOUSA DE CASTRO VITA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ROBINSON NEVES FILHO, CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO SEVERINO PEREIRA DE ARAUJO -CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL