10.001 Resultado de busca encontrados para processo civil. tem - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
00091 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000288-85.2007.4.03.6109/SP 2007.61.09.000288-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silvio Gemaque ATTILIO YAMACHITA EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REINALDO LUIS MARTINS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00002888520074036109 4 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de junho de 2012. Silvio Gemaque Juiz Federal Convocado 00130 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004063-86.2009.4.03.6126/SP 2009.61.26.004063-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO A
00197 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012395-58.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.012395-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silvio Gemaque ABELAIDE FREITAS MOTA BARBOSA DA SILVA THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO ABELAIDE FREITAS MOTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE IND
demonstrasse o desacerto da decisão, esta deve ser mantida. 3- Agravo regimental a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de julho de 2012. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00031 AGRAVO LEGAL EM
3. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de maio de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00098 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008419-50.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.008419-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de maio de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00114 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025072-91.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.025072-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORI
fundamentos estão em consonância com a jurisprudência atinente à matéria. 3. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de maio de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00136 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL N
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de maio de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00135 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002476-81.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.002476-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORI
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de maio de 2012. Silvio Gemaque Juiz Federal Convocado 00057 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029895-74.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.029895-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA
APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR MARIO FERNANDES FRAISSAT e outros MAURILIO LOBO CLEONICE DE ALMEIDA NOGUEIRA JOSE ERASMO CASELLA VICENTE JOSE ROCCO PAULO ROBERTO LAURIS ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 94.00.02195-0 3 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557 § 1º DO CPC). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE