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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUANTO AS CUSTAS PROCESSUAIS A FAZENDA PúBLICA GOZA DE ISENçãO POR FORçA DO DISPOSITIVO NO ART. 36, III, DA LEI ESTADUAL Nº 14.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E ART. 8º, §1º, DA LEI Nº 8.620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993. EXPEçA-SE RPV, CONFORME ENTABULADO NO ACORDO DE FLS. 45/46. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANS
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1426 parte exequente, manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP) Processo 1016499-53.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Cristina Móra Diniz Balseiro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - POSTO ISSO, JULGO IMP
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1426 parte exequente, manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP) Processo 1016499-53.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Cristina Móra Diniz Balseiro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - POSTO ISSO, JULGO IMP
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1421 506 COMARCA DE GRANJA - 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA Juiz(a) Titular : TICIANE SILVEIRA MELO Diretor(a) de Secretaria: CÍDIA FROTA SALDANHA EXPEDIENTE nº 175/2016 em: Dezoito (18) de Abril de 2016 OAB CE/12087 / Seq. 1 1 OAB CE/9813 Seq. 1 1) 2-40.2004.8.06.0081/0 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO REQUERENTE.: FRANCISCO RODRIGUES DOURADO REQUERIDO.: MANOEL RODRIGUES DE ARRUDA .”F
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 725 da parte autora em audiência é obrigatório e a sua ausência implicará em extinção com condenação em custas. Não haverá intimação por carta da parte autora assistida por advogado(a) .Cite-se e intime-se a parte ré com as advertências de praxe.Int. - ADV: JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 924 Processo 0012448-07.2014.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.S.L. e outros - M.S.A.R.P.E.P. - FLS. 187 - ORDEM 1199/2.014 - “ ... I) A Municipalidade solicita a extinção do feito com relação à criança Laura Dias Maia (fls. 172/175).Instada a manifestar-se, a Defensoria Pública qued
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1038 0001294-12.1995.8.26.0116 (116.01.1995.001294-2/000000-000) Nº Ordem: 000429/1995 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO X LOTEAMENTO BOSQUE LUCIADA S/C - Fls. 14 - parte dispositiva: Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução nos ter
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2045 delas), esclarecer se elas virão independentemente de intimação ou se serão intimadas nos termos do artigo 455, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento. - ADV: AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1032213-78.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1032205-04.2019.8.26.0001)
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1039 nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto ao ofício para exclusão de restrição em cadastros de proteção ao crédito, por ora, indefiro o pedido, uma vez que não há, nos autos, notícia de que houve inscrição do nome da parte executada. Caso a inclusão seja comprovada pos
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2045 delas), esclarecer se elas virão independentemente de intimação ou se serão intimadas nos termos do artigo 455, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento. - ADV: AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1032213-78.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1032205-04.2019.8.26.0001)